A Provedoria do Estudante da UPCoimbra é um órgão independente, designado pelo Conselho Geral, cuja missão é defender e promover os direitos e interesses dos estudantes. Para além de apreciar queixas relativas a matérias pedagógicas e administrativas, acompanha outras dimensões da vida académica e da ação social, contribuindo para o sucesso escolar.
A Provedoria funciona como mediador nos conflitos entre os estudantes e os diferentes órgãos, serviços e agentes da UPCoimbra e das respetivas Unidades Orgânicas. Sempre que um estudante apresenta uma queixa, reclamação ou preocupação relacionada com questões pedagógicas e práticas administrativas, a Provedoria analisa a situação com imparcialidade e confidencialidade. Quando considera que a reclamação tem fundamento, pode intervir junto dos órgãos competentes da UPCoimbra ou UOE’s, emitindo recomendações para que a situação seja corrigida ou melhorada.
Para além de acompanhar situações individuais, a Provedoria emite recomendações destinadas a melhorar práticas e procedimentos que melhor se adequem aos interesses dos estudantes, nomeadamente no domínio de atividade pedagógica e serviços de ação social escolar. Pode ainda emitir pareceres sobre matérias relacionadas com os estudantes, quer por iniciativa própria, quer a pedido dos órgãos da instituição. Desta forma, desempenha um papel essencial na promoção da justiça, da transparência e da qualidade da vida académica.
A Provedoria assume igualmente um papel ativo na integração dos estudantes na comunidade académica, atuando em estreita colaboração com as Associações de Estudantes, os Serviços de Ação Social e as demais estruturas das Unidades Orgânicas de Ensino (UOE), com especial articulação com os Conselhos Pedagógicos.
Esta cooperação incentiva o diálogo, a participação e o envolvimento estudantil, criando um ambiente académico mais inclusivo, participativo e atento às necessidades dos estudantes, reforçando o sentimento de pertença e facilitando a adaptação e o sucesso escolar.
A Provedoria do Estudante é um espaço de escuta ativa, apoio e mediação, garantindo que os estudantes dispõem de um canal seguro e independente para fazer valer os seus direitos e contribuir ativamente para a melhoria contínua da instituição.
Todo o processo é conduzido com respeito pelos princípios da imparcialidade, da independência e da confidencialidade.
Provedor do Estudante
Professora Doutora Joana Fernandes
O que pode levar o estudante a contactar a Provedoria do estudante?
Apresentar um descontentamento por determinada situação que tenha ocorrido ou esteja a ocorrer.
Apresentar uma reclamação, uma reivindicação ou uma exigência de tratamento ou reposição de uma situação ocorrida ou em curso.
Pedir apoio ou solicitar informação sobre direitos e deveres, sobre os regulamentos ou procedimentos aplicáveis ou solicitar uma orientação a seguir.
Pedir esclarecimento sobre aspetos regulamentares ou outros, com impacto na vida do estudante
Antes de contactar a Provedoria do Estudante
Antes de apresentar uma situação à Provedoria do Estudante, é importante que o estudante reflita sobre o tipo de contacto que pretende fazer e sobre os passos já realizados junto dos interlocutores competentes.
Se pretende apresentar um descontentamento:
Já tentou contactar previamente os interlocutores envolvidos na situação, na sua Unidade Orgânica de Ensino? Por exemplo, o docente, o diretor de curso, o serviço competente ou o Gabinete de Apoio ao Estudante?
Se pretende apresentar uma reclamação:
Confirmou previamente qual é a entidade com competência para decidir sobre a matéria em causa?
Se pretende pedir apoio ou esclarecimento:
Consultou previamente os regulamentos aplicáveis à situação e procurou informar-se sobre os seus direitos e deveres?
Este contacto prévio não impede o recurso à Provedoria. Pelo contrário, permite que a situação seja apresentada de forma mais clara, fundamentada e orientada para a procura de uma solução adequada.