Estatutos e regulamentos

Estatutos

Estatutos do IPC
14 March 2019 despachonormativo_6-2019_estatutosipc.pdf (322.72 KB)

Organização e funcionamento

Norma de Controlo Interno
Norma de controlo interno do IPC e dos SAS, submetida e aprovada em CG a 11 de Janeiro de 2018
15 May 2018 37_norma_controlo_interno_ipc_e_sas.pdf (724.33 KB)
Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto Politécnico de Coimbra
29 June 2016 regulamento_horario_trabalho_ipc.pdf (239.45 KB)
Regulamento da Comissão de Ética do IPC
03 February 2017 regulamento_da_comissao_de_etica_do_ipc.pdf (232.67 KB)
Regulamento Participação de Membros da Comunidade em Atividades Artísticas do IPC (08.01.2019)
Despacho n.º 7298/2017
Designação de Vice-Presidente para integrar o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 7299/2017
Designação de membros do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento Interno dos Serviços da Presidência
Estabelece a organização interna e o funcionamento dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra
31 October 2017 regulamento_interno_spipc_203_2018.pdf (303.59 KB)
Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra
02 July 2018 tabelaemolumentos_ipc_maio2018.pdf (209.4 KB)
Rectificação à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra
26 September 2018 retificacao_tabelaemolumentos_ipc_maio2018.pdf (228.21 KB)

Docentes

Alteração do Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Politécnico de Coimbra
Regulamento de Atribuição de Título de Especialista
Regulamento de Precedências do IPC
01 June 2010 regulamento_precedencias_ipc.pdf (208.77 KB)
Regulamento de Concursos para Contratação de Professores do IPC
Regulamento de Resolução Alternativa de Litígios do Instituto Politécnico de Coimbra
Primeira Alteração ao Regulamento de Atribuição de Título de Especialista
Alteração do Regulamento de Resolução Alternativa de Litígios do Instituto Politécnico de Coimbra
Segunda Alteração ao Regulamento de Atribuição de Título de Especialista
Terceira Alteração ao Regulamento de Atribuição de Título de Especialista
Regulamento de Contratação de Professores do IPC
Alteração ao Regulamento de Contratação de Professores do IPC
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Especialmente Contratado
Regulamento de Provas Públicas
11 March 2011 regulamento_provas_publicas_ipc.pdf (270.66 KB)
Regulamento de avaliação do desempenho do pessoal docente do IPC
Regulamento de alteração de posicionamento remuneratório do pessoal docente do IPC
Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento de dispensa de serviço docente dos professores do IPC
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Politécnico de Coimbra
Regulamento de Contratação do Pessoal Especialmente Contratado do IPC
Retificação do Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Politécnico de Coimbra

Prémios

Regulamento - Prémio "Atleta do IPC"
Regulamento Prémio Atleta do IPC
04 February 2019 regulamento_premio_atleta_ipc.pdf (121.97 KB)
Regulamento - Prémio “Artes e Cultura”
Regulamento Prémio Artes e Cultura
04 February 2019 regulamento_premio_artes_e_cultura_ipc.pdf (109.82 KB)
Regulamento - Prémio "Carreira Alumni do IPC"
Regulamento Prémio Carreira Alumni
04 February 2019 regulamento_premio_carreira_alumni_ipc.pdf (96.68 KB)
Regulamento - Prémios "Ciência & Inovação"
Regulamento Prémios Ciência & Inovação
04 February 2019 regulamento_premio_ciencia_e_inovacao_ipc.pdf (124.21 KB)
Regulamento - Prémio "Inspirados Pela Coragem"
Regulamento Prémio Inspirados Pela Coragem
Regulamento - Prémio "Sociedade"
Regulamento Prémio Sociedade
04 February 2019 regulamento_premio_sociedade_ipc.pdf (113.75 KB)

Não docentes

Regulamento de Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra
21 October 2016 regulamento_bolseiro_investigacao.pdf (241.24 KB)
Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Coimbra

Estudantes

Estatuto de Estudante Praticante de Atividades Artísticas

Estudantes

Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Coimbra

Estudantes

Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais
Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Coimbra

Estudantes

Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados no IPC
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Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 Anos
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1.ª Alteração ao Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 Anos
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2.ª Alteração e Republicação do Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 Anos
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3.ª Alteração ao Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 Anos

Estudantes

Creditação
Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra
25 July 2013 regulamento_creditacao_ipc.pdf (256.28 KB)
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1.ª Alteração ao Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra
04 February 2014 alteracao_regulamento_creditacao_ipc.pdf (324.33 KB)
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2.ª Alteração ao Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra
02 February 2016 2alteracao_regulamento_creditacao_ipc.pdf (273.2 KB)
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3ª Alteração ao Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra
17 March 2017 3alteracao_regulamento_creditacao_ipc.pdf (293.29 KB)
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4ª Alteração ao Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra
01 April 2019 4alteracao_regulamento_creditacao_ipc.pdf (454.52 KB)

Estudantes

Estatuto Disciplinar do Estudante
Estatuto Disciplinar do Estudante do Instituto Politécnico de Coimbra
16 November 2009 estatuto_disciplinar_estudante_ipc.pdf (225.53 KB)

Estudantes

Estatuto do Estudante-Atleta
Regulamento do Estatuto do Estudante-Atleta do Instituto Politécnico de Coimbra
27 October 2015 regulamento_estatuto_estudante-atleta_ipc.pdf (203.67 KB)

Estudantes

Estudante a Tempo Parcial
Regulamento do Estudante a Tempo Parcial
17 January 2011 regulamento_estudante_a_tempo_parcial.pdf (183.5 KB)

Estudantes

Estudante Internacional
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra
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Retificação do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra
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Alteração ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra
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Regulamento de Incentivo à inscrição do Estudante Internacional
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Alteração ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra
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Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do IPC - 2019/20120

Estudantes

Mudança de Regime de Frequência
Regulamento de Mudança de Regime de Frequência – Regime Diurno e Regime Pós-Laboral

Estudantes

Obtenção do grau de Mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de Mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra
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1.ª Alteração ao Regulamento do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de Mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra
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2.ª Alteração ao Regulamento do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de Mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra
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3.ª Alteração ao Regulamento do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de Mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra
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4.ª Alteração ao Regulamento do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de Mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra
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5.ª Alteração ao Regulamento do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de Mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra
02 July 2018 alteracoes_regulamentomestrado.pdf (249.46 KB)

Estudantes

Prescrições
Regulamento de Prescrições do Instituto Politécnico de Coimbra
31 August 2007 regulamento_prescricoes_ipc.pdf (105.3 KB)
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Alteração ao Regulamento de Prescrições do Instituto Politécnico de Coimbra

Estudantes

Propinas
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Coimbra
08 August 2012 regulamento_propinas_ipc.pdf (210.82 KB)
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1.ª Alteração ao Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Coimbra
30 January 2013 1alteracao_regulamento_propinas_ipc.pdf (206.11 KB)
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2.ª Alteração ao Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Coimbra
15 January 2015 2alteracao_regulamento_propinas_ipc.pdf (204.92 KB)
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3.ª Alteração ao Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Coimbra
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4.ª Alteração ao Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Coimbra

Estudantes

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Alteração e Republicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra
Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra