Contabilidade Pública

Conhecimento fundamentais de Contabilidade Financeira.

São utilizadas as seguintes metodologias de ensino:

1) metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógico: exposição, explicação e diálogo;

2) metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração e audiovisuais;

3) metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: resolução, individual ou de grupo, de casos práticos.

Pretende-se que no final da unidade curricular o estudante esteja habilitado a:

a) compreender a estrutura do setor público português;

b) compreender a articulação da contabilidade orçamental com a financeira no âmbito do setor público;

c) realizar o registo de operações de aprovação, alteração e execução orçamental;

d) preparar alguns dos principais mapas de execução orçamental.

1. O setor público em Portugal

1.1. Delimitação e caracterização

1.2. Princípios e regras orçamentais

1.3. Processo orçamental

1.4. Regimes de autonomia

1.5. Mecanismos de controlo e fiscalização orçamental

2. Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)

2.1. Âmbito de aplicação e objetivos

2.2. Estrutura concetual da informação financeira pública

2.3. Normas de contabilidade pública

2.3.1. Contabilidade e relato orçamental. Procedimentos de elaboração, alteração e execução do orçamento. Demonstrações orçamentais e procedimentos para o encerramento da contabilidade orçamental

2.3.2. Contabilidade financeira

2.3.3. Contabilidade de gestão

2.4. Prestação de contas

3. Regime simplificado do SNC-AP

3.1. Norma de contabilidade pública – pequenas entidades

3.2. Prestação de contas

1. A aprovação na unidade curricular poderá ser obtida por dois processos:

a) Avaliação contínua, que consiste na realização de cinco testes:

 (1)  Os quatro primeiros testes podem decorrer com ou sem agendamento prévio, sendo realizados durante o período de aulas e com consulta da legislação autorizada; apenas relevam para a classificação final as três melhores classificações, com ponderação individual de 25% na nota final;

 (2)  O quinto teste será realizado na última aula da unidade curricular e assume uma ponderação de 25% na nota final; apenas admite consulta da legislação autorizada;

 (3) Todos os testes incidem sobre a matéria lecionada até à semana que antecede a sua realização;

 (4) Para aprovação à unidade curricular, da ponderação dos quatro testes terá de resultar uma nota mínima de 9,5 valores, não sendo requerida nota mínima em qualquer um.

b) Avaliação por exame, que consiste na realização de um exame sobre a totalidade do programa da unidade curricular, a realizar nas épocas: normal, de recurso, especial e/ou extraordinárias, que venham a ser definidas pelos órgãos legal e estatutariamente competentes, com classificação mínima de 9,5 valores para aprovação.

2. Todas as classificações referidas são reportadas a uma escala de zero (0) a vinte (20) valores.

3. Os casos omissos e as dúvidas de interpretação serão resolvidas de acordo com o Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital e/ou de acordo com o Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Coimbra.

NAO