Fiscalidade II

Contabilidade / Direito fiscal.

São utilizadas as seguintes metodologias de ensino:

1. Metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: exposição, explicação, diálogo e interrogação;

2. Metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração, audiovisuais e textos escritos;

3. Metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: trabalhos em grupo e estudo de casos.

Incorpora metodologias de ensino diferenciadas, nomeadamente aprendizagem em equipa.

Dotar os alunos de conhecimentos necessários à gestão fiscal, em particular das empresas. Estuda-se em pormenor o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e os impostos sobre o património (Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS).

1. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)

1.1.           Incidência

1.1.1. Gerais

1.1.2. Extensão da obrigação de imposto e estabelecimento estável

1.1.3. Regime de transparência fiscal

1.2.           Isenções

1.2.1. Pessoais e reais

1.2.2. Isenções em lucros e reservas colocados à disposição de entidades não residentes

1.3.           Determinação da matéria coletável

1.3.1. Gerais

1.3.2. Dedução de prejuízos

1.3.3. Cálculos de apuramento do lucro tributável e matéria coletável em conformidade com regras de tributação e os requisitos da declaração periódica de rendimentos modelo 22

1.3.4. Correções em transações internacionais

1.3.4.1.           Preços de transferência

1.3.4.2.           Pagamentos a não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado

1.3.4.3.           Crédito de imposto e retenção na fonte

1.3.5. Por métodos indiretos

1.3.5.1.           Aplicação (LGT)

1.3.5.2.           Cálculos em regime simplificado

1.4.           Taxas

1.4.1. Taxas do IRC, taxa de tributação autónoma e derramas

1.4.2. Cálculos do imposto

1.5.           Liquidação

1.5.1. Competência para a liquidação nas declarações

1.5.2. Crédito de impostos por dupla tributação internacional

1.5.3. Retenção na fonte sobre rendimentos auferidos por entidades não residentes

1.6.           Pagamento

1.7.           Obrigações acessórias e fiscalização

1.7.1. Obrigações acessórias nos termos do capitulo VII do CIRC, em particular as declarativas na modelo 22.

1.8.           Medidas anti abuso e evasão fiscal. 

1.9           Contributos para os ODS-Objetivos de desenvolvimento Sustentável

2. Impostos sobre o Património (IMT, IMI) e do selo (IS)

2.1           IMT

2.1.1. Regras gerais de incidência

2.1.2. Isenções

2.1.3. Determinação da matéria coletável

2.1.4. Taxas

2.1.5. Liquidação

2.2            IMI

2.2.1. Regras gerais de incidência

2.2.2. Isenções

2.2.3. Determinação da matéria coletável

2.2.4. Taxas

2.2.5. Liquidação

2.3             Imposto do Selo (IS)

2.3.1 Regras gerais de incidência

2.3.2 Tributação das transmissões gratuitas

2.3.3 Isenção

2.3.4 Taxas

A avaliação será efetuada pelos seguintes métodos:

1. Avaliação periódica, que compreende:

a) Trabalho, com um peso de 40% na nota;

b) Teste, com um peso de 60 % na nota.

A obtenção, em qualquer elemento referido em 1., de uma nota inferior a 8 valores em 20 valores, implicará
a não aprovação do aluno no método de avaliação periódica.
A submissão de um estudante ao tipo de avaliação periódica depende do cumprimento dos requisitos de
assiduidade obrigatória: a presença nas aulas é obrigatória, no mínimo em 50% das aulas. Trabalhador estudante
não está sujeito, cf. REG3_02.01, artigo 13.º, 5. 
No contexto do desenho da avaliação periódica nesta UC, a aprovação em qualquer uma das componentes
não pode ser realizada durante a época de recurso.

2. Avaliação por exame, que compreende:

a) Exame (prova escrita).

NAO