Conhecimentos de Base Recomendados
NA
Métodos de Ensino
A metodologia de ensino a seguir basear-se-á na exposição dos principais conceitos envolvidos e realização de exercícios de aplicação.
Resultados de Aprendizagem
1. Analisar criticamente o quadro legal e institucional do sistema de gestão territorial em Portugal.
2. Diferenciar as tipologias de planos (Programas vs. Planos) e a sua articulação hierárquica (PNPOT, PROT, PDM, etc.).
3. Interpretar cartografia e regulamentos associados aos instrumentos de gestão territorial.
4. Colaborar tecnicamente em equipas multidisciplinares no desenvolvimento de processos de planeamento, desde o diagnóstico à monitorização.
5. Avaliar a conformidade de projetos ou intervenções com os instrumentos de gestão em vigor.
Programa
1. Problemas Globais
2. Tendências Urbanas
3. Nova Agenda Urbana
4. Ocupação do Solo
5. Introdução ao Ordenamento do Território
6. Plano Diretor Municipal
7. Planos de Pormenor e Planos Urbanísticos
8. Plano Regional de Ordenamento do Território
9. Planos Especiais de Ordenamento do Território
10. Adaptações Climáticas
11. Participação Pública
Docente(s) responsável(eis)
Ana Margarida Januário CruzMétodos de Avaliação
Avaliação Contínua:
Realização de dois testes durante o período das aulas, cada um com peso de 50% da nota final.
Avaliação por Exame:
Exame a realizar nas respetivas épocas de avaliação
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Amado, M. P. (2005). Planeamento urbano sustentável. Caleidoscópio.
Direção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano. (2007). Guia das alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (Documentos de Orientação DGOTDU 03/2007). Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Ferreira, A. F. (2005). Gestão estratégica de cidades e regiões. Fundação Calouste Gulbenkian.
Lei n.º 31/2014 de 30 de maio. (2014). Diário da República: 1.ª série, n.º 104. Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/31-2014-25344330