Conhecimentos de Base Recomendados
Ciências do Ambiente; Ordenamento do Território; Direito do Ambiente; Inglês.
Métodos de Ensino
Metodologias de ensino: Apresentação de conceitos e de casos de estudo. Resolução de questões (Think-pair-share e jigsaw discussion). Realização de trabalhos e apresentações.
Resultados de Aprendizagem
Os/as estudantes deverão ser capazes de:
1.1 Identificar as várias formas de poluição, os principais poluentes, os seus efeitos no ambiente, as suas fontes e as suas técnicas de tratamento;
1.2 Classificar os recursos naturais e energéticos em renováveis e não renováveis;
1.3 Enumerar e descrever exemplos de impactes ambientais na biodiversidade e habitats e de impactes transfronteiriços;
2.1 Justificar a pertinência dos pilares do Desenvolvimento Sustentável;
2.2 Explicar como se aplicam os princípios de gestão do ambiente previstos na Lei;
3.1 Enumerar e descrever as fases da Avaliação de Impacte Ambiental de projetos (AIA) e identificar as entidades intervenientes;
3.2 Distinguir as diferentes metodologias de AIA;
4.1 Enumerar e descrever as fases da Avaliação Ambiental de planos e programas (AA) e identificar as entidades intervenientes;
4.2 Indicar semelhanças e diferenças entre a AIA e AA;
4.3 Justificar a necessidade de usar uma metodologia estratégica para realizar a AA.
Programa
1 Problemas Ambientais: Conceitos; Interação entre as organizações e o ambiente; Águas residuais; Resíduos; Efluentes gasosos; Ruído; Energia; Recursos naturais; Biodiversidade e habitats; Problemas ambientais transfronteiriços.
2 Desenvolvimento Sustentável: Conceitos; Pilares do Desenvolvimento Sustentável; Princípios de gestão do ambiente; Problemas de desenvolvimento global com implicações ambientais.
3 Avaliação de Impacte Ambiental de projetos (AIA): Enquadramento legal; Conceitos; Objetivos; Fases; Entidades intervenientes e competências; Metodologias de AIA; Casos de estudo.
4 Avaliação Ambiental de planos e programas (AA): Enquadramento legal; Conceitos; Objetivos; Fases; Entidades intervenientes e competências; Semelhanças e diferenças entre a AA e AIA; AA com metodologia Estratégica.
Docente(s) responsável(eis)
Abel de Oliveira Martins de CarvalhoMétodos de Avaliação
Avaliação contínua
1. Admissão: São admitidos a este tipo de avaliação os e as estudantes que se inscrevam na plataforma de gestão académica até ao final da segunda semana de aulas, não existindo presenças obrigatórias.
2. Elementos de Avaliação:
a) Testes: 1.º Teste: 25%, 2.º Teste: 25%, classificação mínima: média aritmética da classificação dos testes igual ou superior a 7,50 valores. Elementos de avaliação obrigatórios. Uso de inteligência artificial (IA) não permitido.
b) Trabalho escrito: 20%, sem classificação mínima. Elemento de avaliação obrigatório. Permitido o uso de IA para pesquisa, estruturação e redação do trabalho. Deve ser explicitamente indicada e citada a utilização de IA.
c) Apresentação do trabalho: 10%, sem classificação mínima. Elemento de avaliação obrigatório. Uso de IA não permitido.
d) Participação presencial (Avaliada pela submissão de exercícios durante as aulas ou relatórios de visitas de estudo): 20%, sem classificação mínima. Elemento de avaliação recomendado. Uso de IA desaconselhado.
3. Classificação final: 1.º Teste * 25% + 2.º Teste * 25% + Trabalho escrito * 20% + Apresentação do trabalho * 10% + Participação presencial * 20%
Avaliação por exame
4. Admissão à época normal: São admitidos os e as estudantes que faltem, desistam ou reprovem na avaliação contínua.
5. Admissão às restantes épocas: São admitidos os e as estudantes que se inscrevam na plataforma de gestão académica.
6. Elementos de Avaliação:
a) Exame: 80%, sem classificação mínima. Elemento de avaliação obrigatório. Uso de IA não permitido.
b) Trabalho escrito: 20%, sem classificação mínima. Elemento de avaliação obrigatório. Permitido o uso de IA para pesquisa, estruturação e redação do trabalho. Deve ser explicitamente indicada e citada a utilização de IA.
7. Trabalho escrito: Caso os e as estudantes não tenham realizado o trabalho escrito durante uma época de avaliação anterior do corrente ano letivo ou nela tenham obtido uma classificação inferior a 9,50 valores, podem entregá-la até 3 dias antes do Exame.
8. Classificação final: Exame * 80% + Trabalho escrito * 20%
Avaliação de estudantes com estatutos especiais previstos no Regulamento Académico
9. No caso dos e das estudantes que beneficiem de estatutos especiais, cuja aprovação na unidade curricular não possa depender da frequência de um número mínimo de presenças nas aulas, a classificação final calcula-se do seguinte modo:
a) Avaliação contínua: 1.º Teste * 50% + 2.º Teste * 50%
b) Avaliação por exame: Exame * 100%
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
– Botelho, MJ, Cunha, A (2008). Guia da avaliação ambiental dos planos municipais de ordenamento do território. DGOTDU.
– DGOTDU (2003). Guia para avaliação estratégica de impactes em ordenamento do território. DGOTDU.
– Ferreira, J.M.C. (2016). Perspetivas de Desenvolvimento Sustentável. Clássica Editora.
– Morrison-Saunders, A. (2018). Advanced Introduction to Environmental Impact Assessment. Edward Elgar Publishing LTD.
– Partidário, M. R. & Jesus, J. (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Universidade Aberta.
– Partidário, M. R. (2007). Guia de boas práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – orientações metodológicas. APA.
– Partidário, M. R. (2012). Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – orientações metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. APA com o apoio de REN.
– Rodrigues, A.C., Ferraz, A.I. (2011) Biotecnologia – Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publindústria.
– Santos, S. e Dias, R. A. (2008). Sustentabilidade, Competitividade e Equidade Ambiental e Social. Almedina.