Conhecimentos de Base Recomendados
Direito / Direito Fiscal / Contabilidade Financeira.
Métodos de Ensino
São utilizadas as seguintes metodologias de ensino:
1. Metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: exposição, explicação, diálogo e interrogação;
2. Metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração, audiovisuais e textos escritos;
3. Metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: trabalhos em grupo e estudo de casos.
Resultados de Aprendizagem
Espera-se que, no final da unidade curricular, o aluno esteja habilitado a compreender o funcionamento do sistema fiscal português, a resolver casos práticos de IRS, IRC e IVA e a participar na gestão fiscal de uma entidade.
Programa
1. Introdução ao sistema fiscal Português
-Noção de imposto
-Tipo e características dos impostos
-Fases de um imposto
-Garantias dos sujeitos passivos
-Política fiscal: considerações
-Estrutura fiscal portuguesa
-Contributos para ODS / “Agenda Anticorrupção”
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
-Regras de incidência
-Isenções
-Determinação do rendimento coletável
-Taxas
-Liquidação e Pagamento
-Benefícios fiscais aplicáveis
3. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
-Regras de incidência
-Isenções
-Determinação da matéria coletável
-Taxas
-Liquidação e Pagamento
-Benefícios fiscais aplicáveis
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
-Regras de incidência
-Isenções
-Valor tributável e Taxas
-Liquidação e Pagamento
Docente(s) responsável(eis)
Regina Paula Melo e Maia de SáEstágio(s)
NAO
Bibliografia
Legislação
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC)
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)
Código Fiscal do Investimento
Constituição da República Portuguesa
Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
Lei Geral Tributária (LGT)
Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias (RITI)
Livros
Fernandes, F. V. (2024). Rendimento líquido e dedutibilidade de gastos em IRC. AAFDL Editora.
Gariso, C. M. S. & Lopes, T. F. (2024). IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – Preparação para provas de conhecimento (2a ed.). Rei dos Livros.
Catarino, J. R. & Guimarães, V. B. (2021). Lições de Fiscalidade – Princípios Gerais e Fiscalidade Interna (7a ed.). Almedina.
Catarino, J. R. & Pereira, J. R. (2024). Fiscalidade – Teoria Fiscal e Tributação Interna. Almedina.
Dinis, A. A. (2024). Planeamento Fiscal para Pequenos e Médios Empresários. Almedina.
Marques, P. & Sarmento, J. M. (2022). Impostos: porquê e para quê?. Almedina.
Nabais, J. C. (2019). Direito fiscal (11a ed.). Almedina.
Nabais, J. C. (2024). Estado de Direito, Estado Fiscal e Dever Fundamental de Pagar Impostos. Almedina.
Nabais, J. C. (2025). Por um Estado Fiscal suportável – Estudos de Direito Fiscal – volume VII. Almedina.
Ordem dos Contabilistas Certificados. (2025). Preenchimento da Declaração Modelo 3 de IRC – Coleção essencial 2025.
Ordem dos Contabilistas Certificados. (2025). Preenchimento da Declaração Modelo 3 de IRS – Coleção essencial 2025.
Ordem dos Contabilistas Certificados. (2025). IVA – Manual de preenchimento da declaração periódica e anexos – 2025- Coleção essencial 2025.
Pereira, L. & Abreu, J. C. (2025). Fiscalidade Exercícios. Almedina.
Pereira, P. R. (2025). Manual de IRS (6a ed.). Almedina.
Reis, S. M., Alves, S. V., Tavares, S. P. (2024). Guia Prático do IRS com questões resolvidas (3a ed.). AAFDL Editora.
República Portuguesa. (2017.) Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – Portugal.
Rocha, I. & Rocha, J. F. (2025). Fiscal: Códigos tributários e legislação conexa 2025 (46a ed.). Porto Editora.
Rocha, I. & Rocha, J. F. (2025). Fiscal: Códigos tributários e legislação conexa 2025 – Edição académica (35a ed.). Porto Editora.
Sarmento, J. M. (2023). Manual Teórico-Prático de IVA (4a ed.). Almedina.
Sarmento, J. M., Nunes, R., Pinto, M. M. (2023). Manual Teórico-Prático de IRC (5a ed.). Almedina.
Teixeira, G. (2024). IRC – Perguntas & respostas (2a ed.) Editora d’ Ideias.
Teixeira, G. (2024). IRS – Perguntas & respostas (2a ed.). Editora d’ Ideias.