Fiscalidade II

Conhecimentos de Fiscalidade I

• Para atingir os objectivos a que nos propomos, as aulas serão teórico-práticas, nas quais se procurará expor a matéria constante do programa, recorrendo, para o efeito, ao método expositivo, bem como à constante discussão de casos práticos. Serão, ainda, disponibilizados os exercícios resolvidos pelos docentes da unidade curricular. Mais ainda, no caso de dúvidas, o atendimento aos alunos será indicado, por cada docente da unidade curricular, em horário a definir.

1.A unidade curricular tem como objectivo global transmitir aos alunos conhecimentos que lhe permitam enquadrar as opções colocadas às empresas no conjunto de normas e decisões de natureza fiscal, condicionadas pela alteração legislativa constante, no âmbito do IRC e do IVA
2.Neste contexto de mudança acelerada da legislação fiscal pretende-se combinar a teoria com a resolução de casos práticos, com base na legislação actualmente em vigor.
3.Visa-se garantir uma aprendizagem que prepare o aluno com bases sólidas de conhecimento susceptível de
lhe permitir dar resposta adequada às problemáticas de gestão fiscal, qualquer que sejam as normas em vigor.

Parte I – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)

1. Introdução

1.1. Evolução do IRC no contexto nacional e internacional

1.2. Reformas fiscais em IRC

2. Pressupostos, características e princípios do IRC
3. Incidência em IRC
4. Atenuantes de tributação
5. Determinantes da matéria colectável
5.1. Apuramento do lucro tributável
5.2. Resultado contabilístico e fiscal: as variações patrimoniais e as correcções fiscais ao CIRC (arts. 17.º a 51.º do CIRC)
5.3. Determinação do rendimento global
5.4. Rendimentos não imputáveis a estabelecimento estável
6. Matéria coletável e dedução de prejuízos fiscais

7. A colecta de IRC  e as taxas de IRC

8. Deduções a Colecta

9. Tributações Autónomas e Derramas
10. Obrigações acessórias

Parte II – Imposto sobre o Valor Acrescentado
1. O IVA nos contextos fiscais português e europeu
2. Características e princípios do IVA
3. Incidência em IVA
4. Regras de territorialidade
5. Facto gerador e exigibilidade do imposto
6. Isenções
7. Valor tributável
8. Taxas
9. Apuramento do IVA (Declaração periódica)
10. Obrigações
11. Regimes especiais

O aluno poderá optar:

A) - Avaliação por Exame, nos termos e condições em vigor, consistindo na realização de uma prova escrita nas épocas previstas no calendário letivo; Aprovação: com classificação mínima de 10 valores. As notas acima de 16 valores poderão ter de ser defendidas pelo aluno em prova oral, com duração máxima de 20 minutos, para comprovação de conhecimento compatível com a nota obtida.

B) - Avaliação Contínua. Composta por dois elementos:

i) 10 Questões em aula (QA). A partir da segunda semana de aulas, numa das aulas será colocada uma questão individual, num total de 10.

ii) Exame final (EF) conforme descrito em A).

Fórmula de cálculo da classificação final = 80%*EF + 20%*QA

Cotação: 20 valores.

Aprovação: com classificação mínima de 10 valores.

 A considerar ainda: 

- As notas acima de 16 valores poderão ter de ser defendidas pelo aluno em prova oral, com duração máxima de 20 minutos, para comprovação de conhecimento compatível com a nota obtida.

NAO