Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos adquiridos no âmbito das unidades curriculares de contabilidade financeira e de contabilidade das sociedades são fundamentais.
Métodos de Ensino
O desenvolvimento do programa far-se-á, o mais possível, por recurso a métodos ativos, que impliquem a participação dos estudantes e o fomento de uma perspetiva teórico-prática dos temas e uma abordagem com base no saber-fazer. Para isso, a explicação dos fundamentos teóricos e conceptuais das matérias será conjugada com a análise de casos reais e resolução de exercícios pedagógicos (individualmente ou em grupo), fazendo um apelo constante às apreciações dos estudantes, a fim de fomentar o raciocínio e a visão crítica.
Inclui assim, as seguintes metodologias:
Ensino teórico-prático: alternando-se entre a exposição dos conceitos e aspetos teóricos fundamentais com a realização de casos práticos; exemplificação com casos reais. Acresce que a avaliação proposta inclui atividades realizadas em grupo que fomentam a interação, entreajuda, consulta de materiais das aulas e pesquisas dos estudantes em qualquer suporte e sua interpretação / aplicação ao caso da aula (e.g., Chat GPT).
Ensino tutorial: clarificação de dúvidas.
Estudo autónomo: leitura da bibliografia e resolução de exercícios recomendados.
Resultados de Aprendizagem
Objetivos da unidade curricular:
O1. Conhecer as formas de concentração empresarial e as necessidades informativas específicas dos grupos económicos.
O2. Distinguir os tipos de participações financeiras e conhecer os métodos aplicáveis, em DF individuais e consolidadas.
O3. Estudar os conceitos, regras e procedimentos aplicáveis na elaboração das DF consolidadas, segundo o Sistema de Normalização Contabilística (SNC).
Competências a adquirir:
C1. Conhecer as motivações para as operações de concentração e sua tipologia.
C2. Ser capaz de identificar as diferentes ligações entre as empresas, decorrentes das participações no capital, e quando existe um grupo, e qual o tratamento contabilístico aplicável em cada caso.
C3. Distinguir entre informação financeira individual e consolidada.
C4. Compreender o procedimento a seguir no processo de consolidação e o significado das rubricas específicas das DF consolidadas.
C5. Saber distinguir entre consolidação para efeitos contabilísticos e fiscais.
Programa
Capítulo 1 – Aspetos introdutórios sobre as concentrações e consolidação
1.1 As concentrações empresariais e a informação financeira
1.2 Os grupos de sociedades
1.3 A consolidação das demonstrações financeiras – conceitos, objetivos, vantagens e limitações, teorias da consolidação.
1.4 Conjunto consolidável e perímetro de consolidação – conceitos essenciais.
Capítulo 2 – Concentrações de atividades empresariais
2.1. Conceito e identificação de uma concentração de atividades empresariais
2.2 Regras de aplicação do método de compra
Capítulo 3 – Investimentos financeiros e métodos aplicáveis
3.1 Tipos de investimentos financeiros
3.2 Métodos de contabilização de investimentos financeiros
3.3 Métodos de consolidação
Capítulo 4 – Processo de consolidação das demonstrações financeiras
4.1 Perímetro de consolidação – organograma, obrigatoriedade, dispensas e exclusões.
4.2 Operações prévias à consolidação – homogeneizações temporal, valorativa e monetária.
4.3 Procedimentos de consolidação – agregação e eliminações.
4.4 Demonstrações Financeiras Consolidadas
4.5 Documentos do processo de consolidação
Capítulo 5 – Casos Particulares na Aplicação do Método de Consolidação Integral
5.1 Variação da percentagem de participação e de controlo
5.2 As participações recíprocas
5.3 O domínio indireto – técnicas de consolidação.
Capítulo 6 – Distinção entre consolidação contabilística e fiscal
– Conceito de grupo para efeitos de aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) e sua diferenciação do grupo para efeitos contabilísticos
Docente(s) responsável(eis)
Fernanda Cristina Pedrosa AlbertoEstágio(s)
NAO
Bibliografia
1. Bibliografia básica
Alves, S. & Carmo, C. (2021). Contabilidade das Sociedades e Consolidação de Contas, 2ª edição. Coimbra: Editora Almedina. ISBN: 9789724094786.
Código das Sociedades Comerciais, edição atualizada.
Código do IRC, edição atualizada.
Rodrigues, João (2016). Participações financeiras e consolidação de contas. Porto: Porto Editora. ISBN: 978-972-0-32638-6.
Rodrigues, João (2024). Sistema de Normalização Contabilística explicado, 9ª edição. Porto: Porto Editora. ISBN: 9789720005427. (capítulos sobre investimentos financeiros e consolidação de contas)
Sistema de Normalização Contabilística (SNC), em particular o seguinte:
˗ Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho de 2015 (D.R. 1ª série, n.º 106) – Sistema de Normalização Contabilística.
˗ Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho de 2015 (D.R. 2.ª série, n.º 146) – publica as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do SNC (atualizadas). Relevam as seguintes normas:
– NCRF 13 – Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas.
– NCRF 14 — Concentrações de atividades empresariais.
– NCRF 15 – Investimentos em subsidiárias e consolidação.
– NCRF 23 – Os efeitos de alterações em taxas de câmbio.
˗ Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho (D.R. 1ª Série, n.º 143) – aprova os modelos das demonstrações financeiras do SNC.
˗ Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho (D.R. 1ª Série, n.º 142) – aprova o Código de Contas do SNC.
Material teórico e prático de apoio às aulas fornecido pela docente.
2. Bibliografia complementar
Lopes, C.R. (2022). Consolidação de Contas – Teoria e Casos Práticos, 4ª edição. Lisboa: Edições Sílabo. ISBN: 9789895612680.
Lopes, C.R. (2022). Casos práticos de consolidação de contas, 2ª edição. Lisboa: Edições Sílabo. ISBN: 9789895612017.
Macedo, Ana; Azevedo, Graça; Oliveira, Jonas (2013). Consolidação de contas. Lisboa: Escolar Editora. ISBN: 978-972-592-404-4.