Consolidação de Contas

Conhecimentos adquiridos no âmbito das unidades curriculares de contabilidade financeira e de contabilidade das sociedades são fundamentais. 

Objetivos da unidade curricular:

O1. Conhecer as formas de concentração empresarial e as necessidades informativas específicas dos grupos económicos.

O2. Distinguir os tipos de participações financeiras e conhecer os métodos aplicáveis, em DF individuais e consolidadas.

O3. Estudar os conceitos, regras e procedimentos aplicáveis na elaboração das DF consolidadas, segundo o Sistema de Normalização Contabilística (SNC).

Competências a adquirir:

C1. Conhecer as motivações para as operações de concentração e sua tipologia.

C2. Ser capaz de identificar as diferentes ligações entre as empresas, decorrentes das participações no capital, e quando existe um grupo, e qual o tratamento contabilístico aplicável em cada caso.

C3. Distinguir entre informação financeira individual e consolidada.

C4. Compreender o procedimento a seguir no processo de consolidação e o significado das rubricas específicas das DF consolidadas.

C5. Saber distinguir entre consolidação para efeitos contabilísticos e fiscais.

Capítulo 1 – Aspetos introdutórios sobre as concentrações e consolidação

1.1  As concentrações empresariais e a informação financeira

1.2  Os grupos de sociedades

 1.3  A consolidação das demonstrações financeiras – conceitos, objetivos, vantagens e limitações, teorias da consolidação. 

 1.4  Conjunto consolidável e perímetro de consolidação – conceitos essenciais. 

Capítulo 2 – Concentrações de atividades empresariais

2.1.  Conceito e identificação de uma concentração de atividades empresariais

2.2 Regras de aplicação do método de compra

 Capítulo 3 – Investimentos financeiros e métodos aplicáveis  

3.1  Tipos de investimentos financeiros

3.2  Métodos de contabilização de investimentos financeiros 

3.3  Métodos de consolidação

Capítulo 4 – Processo de consolidação das demonstrações financeiras

4.1 Perímetro de consolidação – organograma, obrigatoriedade, dispensas e exclusões. 

 4.2 Operações prévias à consolidação – homogeneizações temporal, valorativa e monetária. 

 4.3 Procedimentos de consolidação – agregação e eliminações. 

 4.4 Demonstrações Financeiras Consolidadas

 4.5 Documentos do processo de consolidação

Capítulo 5 – Casos Particulares na Aplicação do Método de Consolidação Integral

5.1 Variação da percentagem de participação e de controlo

5.2 As participações recíprocas

5.3 O domínio indireto – técnicas de consolidação. 

Capítulo 6 – Distinção entre consolidação contabilística e fiscal 

– Conceito de grupo para efeitos de aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) e sua diferenciação do grupo para efeitos contabilísticos

Regime de frequência e metodologia de avaliação:

A assistência às aulas não é obrigatória mas recomendada para o adequado acompanhamento e compreensão das matérias lecionadas e da resolução de casos práticos em aula. A metodologia de avaliação A requer o cumprimento de uma assiduidade igual ou superior a 80% do número de aulas do semestre.

Para a avaliação de conhecimentos, os discentes podem optar por uma das seguintes metodologias:

A) Avaliação periódica (al. b) do art. 13.º do Regulamento Académico do 1º Ciclo de Estudos do IPC);

B) Avaliação por exame (al. c) do art. 13.º do Regulamento Académico do 1º Ciclo de Estudos do IPC).

Metodologia A – Avaliação periódica

Esta metodologia assenta na combinação dos seguintes elementos de avaliação: 

a) Atividades de avaliação em aula, a realizar durante o semestre sem informação prévia da aula em que irão decorrer, classificadas no total para 4 (quatro) valores. 

b) Teste intercalar escrito, a realizar em data fixada e publicada, classificado para 6 (seis) valores,  com uma duração máxima de 1h30, sobre uma parte selecionada da matéria, indicada aos estudantes previamente ao teste.

c) Prova escrita (Exame), classificada para 10 (dez) valores (correspondente a uma parte do exame), a realizar na data definida pelo ISCAC para a época normal de avaliação de cada ano letivo, com uma duração máxima de 2h00.

A classificação final (CF) é obtida pela soma da classificação dos três elementos de avaliação, sendo aprovados os estudantes que obtenham uma classificação igual ou superior a 10 (dez) valores.

Requisitos:

1. Esta modalidade de avaliação somente é aplicável aos estudantes que tenham efetuado a sua inscrição na mesma no link que será disponibilizado no Nonio, até à data fixada pela docente. 

2. Para acesso a esta modalidade de avaliação requer-se uma assiduidade igual ou superior a 80% do número de aulas decorridas antes do teste intercalar e 80% do total do semestre. A justificação de faltas somente pode realizar-se mediante a entrega em tempo útil de documento escrito ao docente respetivo, nos casos legalmente previstos no art. 24.º do Regulamento Académico do 1º Ciclo de Estudos do IPC.

3. Para a manutenção desta metodologia de avaliação, os estudantes necessitam de obter uma classificação mínima de 50% da máxima indicada nos elementos de avaliação a) e b), e de 30% no elemento de avaliação c).

4. Caso queiram desistir desta metodologia de avaliação e pretendam a avaliação unicamente por exame da época normal (100%), terão de comunicar essa decisão, por escrito (email), remetido à docente responsável da unidade curricular, impreterivelmente até ao último dia de aulas do semestre.

Metodologia B – avaliação por exame 

Este tipo de avaliação consiste numa prova escrita (Exame) que abrange a totalidade da matéria lecionada, integrando questões teóricas, práticas e/ou teórico-práticas, a realizar nas datas definidas pelo ISCAC, nas épocas regulamentares de avaliação para o ano letivo 2024|2025, e com uma duração máxima de 2h30m.

A classificação final (CF) é obtida pela aplicação da seguinte fórmula: CF = 100% x Exame

São aprovados os estudantes que obtenham uma classificação igual ou superior a 10 (dez) valores. 

NAO