Fiscalidade

O desenvolvimento dos conteúdos será realizado com base numa abordagem teórico-prática, construindo um quadro de referência de
base, quer através de exposição, quer de casos práticos.
Estas abordagens serão complementadas, numa perspetiva de aplicação, com a análise de casos e a resolução de problemas.
O desenvolvimento de competências será potenciado através da interpretação da legislação e da sua aplicação a situações concretas.
De forma sumária, a metodologia a utilizar é a seguinte:
Método expositivo, utilizando para o efeito, diversos suportes (quadro, projeção de slides, etc.)
Método interrogativo/interativo, onde os estudantes são questionados, ao final da aula, sobre os principais conteúdos abordados;
Na discussão e apresentação de casos práticos serão utilizados simultaneamente os métodos acima referidos (expositivo e interativo).

A UC de Fiscalidade tem como objetivo proporcionar aos estudantes um entendimento profundo das questões fiscais relevantes para a
GRH.
São objetivos de aprendizagem (OA):
OA1) Compreender a importância da fiscalidade para a tomada de decisões em Gestão de Recursos Humanos.
OA2) Conhecer a estrutura do sistema fiscal português e distinguir os tipos de impostos, com foco na tributação do rendimento, do
consumo e do património aplicáveis à GRH.
OA3) Desenvolver competências fiscais aplicadas à GRH, incluindo a aplicação de conhecimentos à tributação do rendimento dos
colaboradores, impostos sobre consumo e regras fiscais de património.
OA4) Aplicar disposições fiscais à tributação do rendimento e práticas de remuneração.
OA5) Entender o impacto da tributação do consumo sobre os recursos e despesas na gestão de pessoas.
OA6) Conhecer e aplicar regras fiscais sobre a tributação do património da empresa e seus ativos.

O sistema fiscal português: apresentação e caraterização
2. Impostos sobre o rendimento
2.1 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
2.2 Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC)
3. Impostos sobre o consumo
3.1 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
3.2 Imposto do selo (IS)
4. Impostos sobre o património
4.1 Imposto municipal sobre imóveis (IMI)
4.2 Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT)

NAO