Resultados de Aprendizagem
Permitir aos alunos uma perspetiva global e específica sobre os diversos institutos
basilares do Direito das Obrigações e dos Contratos. A relevância da presente
Unidade Curricular resta demonstrada na sua abrangência, pois engloba todo o
comércio jurídico-privado (contratos) e todas as sanções civis, bem como diversos
institutos destinados a efetuar a compensação por danos ou despesas ou por
aquisições obtidas à custa alheia (responsabilidade civil).
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de, Direito das Obrigações, Volume I, 10.ª ed.,
Almedina, Coimbra, 2013.
MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de, Direito das Obrigações, Volume II, 8.ª ed.,
Almedina, Coimbra, 2011.
MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de, Direito das Obrigações – Contratos em
Especial, Volume III, 8.ª ed., Almedina, Coimbra, 2013.
ANTUNES, João de Matos, Das Obrigações em Geral, Volume I, 10.º ed., Coimbra:
Almedina, 2013 (reimpressão).
ANTUNES, João de Matos, Das Obrigações em Geral, Volume II, 7.º ed., Coimbra:
Almedina, 2013 (reimpressão).
FERREIRA, Manuel Ataíde; RODRIGUES, Luís Silveira, Cláusulas Contratuais, Lisboa:
Deco, 2011.
MANSO, Luís Duarte; OLIVEIRA, Nuno Teodósido, Direito das Obrigações – Casos
Práticos, 6.ª ed., Lisboa_ Quid Juris, 2010.