Tributação do Património

No que concerne ao regime de frequência e de metodologia do ensino, o novo paradigma de Bolonha vem, como é sabido, deslocar a
ênfase, do professor para o aluno. O tradicional método expositivo, vai assim, gradualmente dando lugar ao método ativo. Neste sentido,
os alunos são chamados a participar nas aulas, tendo um período de tempo para resolver exercícios práticos que lhes são colocados pelo
professor após este ter exposto a matéria correlacionada. Esta prática permite assim a consolidação dos conhecimentos teóricos
apreendidos durante as aulas. No final da aula, o professor apresenta fundamentadamente as respostas corretas. Os alunos terão sempre
a oportunidade de complementar ou aprofundar os seus conhecimentos, dirimir dúvidas ou obter orientações e esclarecimentos junto dos
professores, que estarão disponíveis para esse efeito, via e-mail ou nos respetivos gabinetes.

Os objetivos principais da disciplina são:
– Efetuar uma abordagem sobre os impostos que incidem sobre o património.
– Dotar os alunos dos conhecimentos necessários à compreensão dos impostos, de modo a identificar, caracterizar e classificar segundo a
sua natureza e a importância que revestem na angariação da receita do Estado.
– Atender à especificidade intrínseca de cada um dos impostos, enfatizando os aspetos relacionados com o seu âmbito de incidência,
tipologia, estruturação e funcionamento.
Competências a desenvolver:
– Saber identificar as características e compreender os fundamentos subjacentes a cada um dos impostos enunciados;
– Compreender a estrutura e o funcionamento dos referidos diplomas, assim como a lógica de articulação entre os diversos artigos;
– Saber manusear os códigos fiscais no sentido de rapidamente identificar os assuntos e as situações concretas decorrentes das
necessidades geradas no âmbito das suas atividades profissionais e empresariais.

Imposto Municipal sobre Imóveis
1 Incidência
2 Tributação
3 Isenções
4 Inscrição nas matrizes
5 Avaliação dos prédios urbanos
6 Reclamações das avaliações gerais
7 Impugnação
8 Taxas
9 Competência e prazo de liquidação
10 Prazo de pagamento
Imposto do Selo
1 Considerações Prévias
2 Incidência
3 Encargo do Imposto
4 Territorialidade
5 Nascimento da Obrigação Tributária
6 Isenções
7 Valor tributável
8 Taxas
9 Competência para a liquidação
10 Pagamento
11 Garantias dos contribuintes
Imposto Municipal sobre as Transações onerosas de imóveis
1 Incidência objetiva e territorial
2 Contratos promessa de compra e venda
3 Procurações irrevogáveis
4 Permutas de bens imóveis
5 Incidência simultânea a IMT e a Imposto do Selo
6 Incidência subjetiva
7 Nascimento da obrigação tributária
8 Isenções
9 Caducidade das isenções
10 Valor tributável
11 Regras especiais
12 Aquisições a título gratuito e oneroso
13 Taxas
14 Liquidação
15 Prazos e local para pagamento

NAO