Conhecimentos de Base Recomendados
Introdução ao Direito.
Métodos de Ensino
Metodologia teórico-prática:exposição teórica inicial (legal/doutrinária/jurisprudencial) de cada tema; enquadramento prático complementar, com participação ativa dos alunos (exposição de casos jurisprudenciais/hipóteses práticas, para consolidação dos conhecimentos teóricos leccionados).
Resultados de Aprendizagem
Familiarizar os alunos com a linguagem, os conceitos e os modos de pensamento próprios do Direito do Trabalho, preparando-os para a compreensão das matérias jurídicas especializadas.
Dar a conhecer, aos alunos, os regimes laborais e especialmente a relação jurídico-laboral, nas suas incidências individuais e colectivas, e os principais aspectos de regime, com preocupações práticas, mas sem esquecer os respectivos enquadramentos teóricos.
Programa
PARTE I DIREITO
DO TRABALHO E FONTES
1. Direito do Trabalho – objecto, noção e terminologia
2. Fontes de Direito do Trabalho
PARTE II CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
1. O contrato de trabalho (C.T.) – noção, elementos e características jurídicas
2. Formação do contrato. Requisitos materiais e requisitos formais de validade. As cláusulas acidentais: a condição e o termo. A invalidade do C.T.
3. Direitos e deveres das partes contratuais
4. A Retribuição
5. A Duração do trabalho
6. Férias, feriados e faltas
7. Modificação e suspensão do contrato
8. Cessação do contrato
Docente(s) responsável(eis)
Tiago Mota Leite Machado MarizMétodos de Avaliação
1.1. Avaliação contínua: obrigatoriedade de presença em 85% das aulas ministradas, sendo 10% para participação; 10% para um teste (com a duração de 30 minutos), 50% trabalho escrito; 30% apresentação do trabalho escrito.
1.2 Avaliação final (Exame escrito): Este tipo de avaliação consistirá num exame escrito com duração de 2 horas, abrangendo a totalidade da matéria lecionada. Neste sistema não existe a obrigatoriedade de frequência mínima às aulas. Na correção do exame escrito serão levados em conta a apresentação e sistematização das respostas, a pertinência dos conteúdos, a capacidade de raciocínio e crítica sobre as matérias lecionadas e o cuidado na redação e exposição das respostas, numa perspectiva ortográfica e gramatical, bem como coerência ou lógica dos raciocínios. Considera-se aprovado o aluno que obtenha nota igual ou superior a dez valores.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, 4.ª Edição.
DIAS, Rui Pereira, ABREU, Jorge Manuel Coutinho de, Direito Societário, Empresarial e do Trabalho, Série Colóquios do IDET, Almedina, 2025.
DRAY, Guilherme Machado, Lições de Direito do Trabalho, Almedina, 2025, 2ª Edição – Reimpressão.
FALCÃO, David; TOMÁS, Sérgio Tenreiro, Lições de Direito do Trabalho, Almedina, 2025, 15ª Edição.
FERNANDES, António Lemos Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2012, 16.ª Edição.
FREITAS, Luís Conceição, Manual de Segurança e Saúde do Trabalho, Edições Sílabo, 2025, 6ª Edição.
GOMES, Júlio Manuel Vieira, Direito do Trabalho – I Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, 1.ª Edição.
LAJOSO, Solange Ferreira, Mobbing ou Assédio Moral – A Praga Laboral do século XXI, AAFDL Editora, 2025.
LAMBELHO, Ana, GONÇALVES, Luísa Andias, Manual de Direito do Trabalho – Da Teoria à Prática, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, 1.ª Edição.
LEITE, Jorge, Direito do Trabalho, vol. I e II, ed. policopiada pelos Serviços de Textos dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, respectivamente 2003 e 2004
MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2015, 7.ª Edição.
MARTINEZ, Pedro Romano, e outros, Código do Trabalho – Anotado, Almedina, Coimbra, 2012, 9.ª Edição.
MARTINS, João Azenha, Temas de Direito do Trabalho, Almedina, 2025.
MELLO, Alberto de Sá, Direito do Trabalho para Empresas, Almedina, 2025, 6ª edição.
MOUSINHO, Tiago Sequeira, A Proteção dos Segredos de Negócios nas Relações de Trabalho, Almedina, 2025.
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho – I a III, Almedina, Coimbra, 2012, 4ª Edição.
QUEIRÓS, Inês Costa, RGPD, RAI e a Relação Laboral – A Influência Algorítmica na Seleção de Candidatos a Emprego, Avaliação de Desempenho e Despedimento de trabalhadores, Almedina, 2025.