Conhecimentos de Base Recomendados
Introdução ao Direito.
Métodos de Ensino
Metodologia teórico-prática:exposição teórica inicial (legal/doutrinária/jurisprudencial) de cada tema; enquadramento prático complementar, com participação ativa dos alunos (exposição de casos jurisprudenciais/hipóteses práticas, para consolidação dos conhecimentos teóricos leccionados).
Resultados de Aprendizagem
Familiarizar os alunos com a linguagem, os conceitos e os modos de pensamento próprios do Direito do Trabalho, preparando-os para a compreensão das matérias jurídicas especializadas.
Dar a conhecer, aos alunos, os regimes laborais e especialmente a relação jurídico-laboral, nas suas incidências individuais e colectivas, e os principais aspectos de regime, com preocupações práticas, mas sem esquecer os respectivos enquadramentos teóricos.
Programa
PARTE I DIREITO
DO TRABALHO E FONTES
1. Direito do Trabalho – objecto, noção e terminologia
2. Fontes de Direito do Trabalho
PARTE II CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
1. O contrato de trabalho (C.T.) – noção, elementos e características jurídicas
2. Formação do contrato. Requisitos materiais e requisitos formais de validade. As cláusulas acidentais: a condição e o termo. A invalidade do C.T.
3. Direitos e deveres das partes contratuais
4. A Retribuição
5. A Duração do trabalho
6. Férias, feriados e faltas
7. Modificação e suspensão do contrato
8. Cessação do contrato
Docente(s) responsável(eis)
Rita Gonçalves Ferreira da SilvaEstágio(s)
NAO
Bibliografia
AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, 4.ª Edição.
DIAS, Rui Pereira, ABREU, Jorge Manuel Coutinho de, Direito Societário, Empresarial e do Trabalho, Série Colóquios do IDET, Almedina, 2025.
DRAY, Guilherme Machado, Lições de Direito do Trabalho, Almedina, 2025, 2ª Edição – Reimpressão.
FALCÃO, David; TOMÁS, Sérgio Tenreiro, Lições de Direito do Trabalho, Almedina, 2025, 15ª Edição.
FERNANDES, António Lemos Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2012, 16.ª Edição.
FREITAS, Luís Conceição, Manual de Segurança e Saúde do Trabalho, Edições Sílabo, 2025, 6ª Edição.
GOMES, Júlio Manuel Vieira, Direito do Trabalho – I Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, 1.ª Edição.
LAJOSO, Solange Ferreira, Mobbing ou Assédio Moral – A Praga Laboral do século XXI, AAFDL Editora, 2025.
LAMBELHO, Ana, GONÇALVES, Luísa Andias, Manual de Direito do Trabalho – Da Teoria à Prática, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, 1.ª Edição.
LEITE, Jorge, Direito do Trabalho, vol. I e II, ed. policopiada pelos Serviços de Textos dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, respectivamente 2003 e 2004
MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2015, 7.ª Edição.
MARTINEZ, Pedro Romano, e outros, Código do Trabalho – Anotado, Almedina, Coimbra, 2012, 9.ª Edição.
MARTINS, João Azenha, Temas de Direito do Trabalho, Almedina, 2025.
MELLO, Alberto de Sá, Direito do Trabalho para Empresas, Almedina, 2025, 6ª edição.
MOUSINHO, Tiago Sequeira, A Proteção dos Segredos de Negócios nas Relações de Trabalho, Almedina, 2025.
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho – I a III, Almedina, Coimbra, 2012, 4ª Edição.
QUEIRÓS, Inês Costa, RGPD, RAI e a Relação Laboral – A Influência Algorítmica na Seleção de Candidatos a Emprego, Avaliação de Desempenho e Despedimento de trabalhadores, Almedina, 2025.