Métodos de Ensino
A metodologia privilegia a aprendizagem baseada na Exposição interativa e demonstração com casos práticos
Discussão e feedback formativo sobre Contabilidade com IRC
Avaliação qualitativa, com o trabalho desenvolvido ao longo da formação e a participação nas aulas.
Resultados de Aprendizagem
No final da formação, os/as formandos/as deverão ser capazes de:
· Identificar os conceitos fundamentais de contabilidade (património, ativo, passivo, capital próprio, gastos, rendimentos e resultados).
· Compreender a lógica das partidas dobradas e efetuar lançamentos básicos com base em documentos.
· Organizar e classificar documentos contabilísticos e reconhecer requisitos mínimos de suporte.
· Registar operações correntes (compras, vendas, recebimentos, pagamentos, caixa/banco, IVA em noções gerais, acréscimos e diferimentos simples).
· Ler balancetes e interpretar demonstrações financeiras básicas (Balanço e Demonstração de Resultados).
· Explicar a relação entre contabilidade e fiscalidade no apuramento do IRC (resultado contabilístico vs. lucro tributável).
· Identificar, de forma introdutória, principais ajustamentos fiscais e obrigações declarativas ligadas ao IRC.
· Executar um mini-caso prático do ciclo contabilístico e um apuramento simplificado de IRC.
Programa
· Enquadramento e conceitos base
o Finalidade da contabilidade e enquadramento no SNC (visão geral)
o Património e equação fundamental; conceitos de ativo, passivo e capital próprio
o Gastos, rendimentos e resultado; documentos contabilísticos
· Método contabilístico e registo de operações
o Partidas dobradas: débito/crédito e contas (noções do plano de contas)
o Diários, razão, balancete e reconciliações simples
o Tratamento e arquivo de documentos; controlo interno básico
· Operações correntes (exercícios práticos)
o Compras e vendas (a pronto e a crédito)
o Recebimentos e pagamentos; caixa e bancos
o Descontos, devoluções e notas de crédito/débito (noções)
o Acréscimos e diferimentos (introdução)
o Ativos: aquisição e amortizações (noções)
o Inventários e custo das mercadorias vendidas (noções)
· Demonstrações financeiras básicas
o Balanço: estrutura e leitura
o Demonstração de Resultados: formação do resultado
o Noções de fecho de contas e regularizações essenciais
· Introdução ao IRC (ligação contabilidade-fiscalidade)
o Conceitos-chave: sujeito passivo, período de tributação, matéria coletável, taxa
o Resultado contabilístico vs. lucro tributável: lógica dos ajustamentos fiscais
o Exemplos típicos: gastos não dedutíveis/limites, depreciações vs. amortizações aceites, provisões (noções), tributações autónomas (noções)
o Pagamentos por conta e retenções na fonte (noções)
o Obrigações declarativas (visão geral): Modelo 22 e IES/DA (noções)
· Caso prático integrador
o Registo de um conjunto de operações → balancete → DR/Balanço simplificados
o Apuramento simplificado de lucro tributável e imposto
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
· CNC – Comissão de Normalização Contabilística. Sistema de Normalização Contabilística (SNC): NCRF, Estrutura Conceptual, Modelos de Demonstrações Financeiras e demais diplomas/apoios. (site oficial da CNC – documentação base e atualizada).
· Sistema de Normalização Contabilística (SNC) – Decreto-Lei n.º 158/2009 (com alterações). (diploma estruturante do SNC, para enquadramento legal).
· Nabais, José Casalta (coord.). Código do IRC – anotado e comentado. Almedina.
· Pires, Rui Duarte (coord.) / autores diversos. Manual de Contabilidade Financeira (SNC).
· Rodrigues, João (e/ou coautores). Contabilidade Financeira – Teoria e Prática (SNC).
· AT – Autoridade Tributária e Aduaneira. Portal das Finanças: Códigos, instruções, ofícios circulados, FAQs, Modelo 22, IES/DA, obrigações declarativas. (fonte oficial para procedimentos).
· Código do IRC (CIRC) – versão consolidada em vigor
· Orçamento do Estado do ano em vigor (para alterações fiscais relevantes em IRC e tributações autónomas).
IVA e documentos (apoio às operações correntes)
· Código do IVA (CIVA) – versão consolidada em vigor (para noções gerais de IVA, regimes e exigências documentais).
· AT – e-fatura / regras de faturação (obrigações de faturação, tipos de documentos, comunicação).