Senado

O Senado é composto pelos seguintes elementos:

  • O Presidente do IPC, que preside;
  • O Provedor do Estudante;
  • Os Presidentes das unidades orgânicas;
  • Os Presidentes dos Conselhos Técnico-Científicos das unidades orgânicas;
  • Os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos das unidades orgânicas.
  • Os Presidentes das Associações de Estudantes;
  • 2 trabalhadores não docentes e não investigadores (por eleição)

O Senado é um órgão consultivo do Presidente do IPC e do Conselho Geral, que aprova o seu regimento, devendo ser ouvido obrigatoriamente em relação a:

  • Proposta de plano estratégico do IPC;
  • Linhas gerais de orientação do IPC, nos planos, científico, pedagógico e de investigação e desenvolvimento.
  • Criação, transformação ou extinção de unidades de investigação e desenvolvimento;
  • Fixação de vagas para admissão de alunos nos cursos de licenciatura;
  • Criação, suspensão, extinção e avaliação de cursos;
  • Estabelecimento de acordos de cooperação ou associação com outras unidades de investigação e desenvolvimento.
  • Mobilidade de docentes;
  • Sistema de avaliação de docentes;
  • Demais assuntos de natureza técnico-científica que lhe sejam submetidos pelo presidente.
  • Normas para harmonização técnico-científica e pedagógica do IPC;
  • Criação, transformação ou extinção de unidades orgânicas;
  • Normas gerais sobre a distribuição de serviço docente, de modo a garantir o melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis;
  • Processo de avaliação do instituto, das escolas, dos cursos, dos docentes e dos alunos.

O Senado pode ainda:

  • Elaborar propostas ou emitir parecer sobre a instituição de prémios escolares;
  • Emitir parecer ou elaborar propostas de concessão de títulos ou distinções honoríficas;
  • Pronunciar-se sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo presidente do IPC, por sua iniciativa ou a pedido das escolas.

 

Anexos