Plano de Valorização Profissional de Não Docentes

Plano de Valorização Profissional Não Docentes 2026

Horário: 14h00 – 17h00

Formato: Online

 

Objetivos Gerais

Atualizar/desenvolver conhecimentos para exercer corretamente a função de Gestor de Contrato no âmbito do Código dos Contratos Públicos.

 

Objetivos específicos

No final os participantes que obtiverem aproveitamento serão capazes de:

• Conhecer o enquadramento legal da figura do Gestor do Contrato;

• Identificar a finalidade da figura do Gestor do Contrato;

• Definir quando tem de ser designado o Gestor do Contrato;

• Identificar os conceitos de Gestor do Contrato Interno, Gestor do Contrato Externo e Equipa Pluridisciplinar;

• Reconhecer figuras próximas do Gestor do Contrato;

• Reconhecer o perfil associado ao Gestor do Contrato;

• Identificar as principais funções e responsabilidades do Gestor do Contrato;

• Conhecer as implicações práticas do exercício das funções associadas ao Gestor do Contrato;

• Reconhecer a necessidade de regulamentação interna associada à figura do Gestor do Contrato

 

Horário: 9 horas ( 3 sessões de 3 horas)

Formadora: Cláudia Silva

Formato: Online

 

Objetivos Gerais

Capacitar os colaboradores da área administrativa para a gestão eficaz das tarefas, organizando de forma mais adequada a agenda e estabelecendo prioridades.

 

Objetivos Específicos

No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:

• Identificar quais os principais obstáculos na gestão do tempo
• Identificar e aplicar técnicas de gestão de tempo
• Analisar e identificar os principais desperdiçadores de tempo
• Formular metas e objetivos
• Elaborar planos detalhados, diários e semanais
• Definir e gerir prioridades
• Utilizar agenda como recurso estratégico
• Otimizar com recurso a novas tecnologias

 

Conteúdos Programáticos

1. Gestão do tempo

1.1. Introdução à noção de tempo e de gestão do tempo

1.2. Identificação de desperdiçadores de tempo

1.3. Princípios de gestão de tempo

1.4. Norma NP 4552: Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal

 

2. Estabelecimento de objetivos

2.1. Introdução à definição de objetivos

2.2. Como definir objetivos

2.3.Metodologia SMART

2.4. A importância da gestão de tempo e o alcance de objetivos

 

3. Técnicas de gestão de tempo

3.1. Estabelecimento de prioridades

3.2. Tarefas ativas / tarefas reativas

3.3. Tarefas importantes / tarefas urgentes

3.4. Construção do plano de trabalho

3.5. Técnicas de gestão de e-mail

 

4. Reflexão e análise de casos práticos

4.1. Discussão de casos reais e troca de experiências

4.2. Autoanálise das principais dificuldades de gestão de tempo e organização de trabalho

4.3. Planeamento de ações individuais a aplicar no dia-a-dia

 

Horário: 09h:30 – 12h30

Formadora: Maria Leitão Pereira

Formato: Online

 

Objetivos Gerais

Capacitar os profissionais da Administração Pública para compreenderem, implementarem e gerirem o Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP 360º), de acordo com as normas e regulamentos em vigor.

 

Objetivos Específicos

No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:

• Fornecer uma visão geral do SIADAP e do seu enquadramento legislativo.

• Identificar as alterações introduzidas no ciclo avaliativo 2023-2024, destacando as implicações para os serviços, dirigentes e trabalhadores.

• Compreender os critérios de avaliação e os seus efeitos práticos na gestão do desempenho.

• Clarificar as funções e responsabilidades dos intervenientes, com especial atenção ao papel do Conselho Coordenador da Avaliação.

• Preparar os participantes para aplicar de forma eficiente as mudanças no processo avaliativo, promovendo uma cultura de melhoria contínua.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução ao SIADAP

1.1. Visão geral do SIADAP

1.2. Estrutura e funcionamento do sistema de avaliação de desempenho

 

2. Alterações Legislativas Recentes

2.1. Identificação das mudanças recentes no SIADAP

2.2. Impacto dessas alterações nos direitos e responsabilidades dos avaliados

 

3. Procedimentos e Etapas do SIADAP

3.1. Descrição dos passos específicos que os avaliados devem seguir

3.2. Foco nas etapas críticas do processo de avaliação

 

4. Competências de Negociação e Contratualização de Objetivos

4.1. Técnicas de negociação

4.2. Participação ativa na definição de metas

 

5. Autoavaliação e Desenvolvimento Pessoal

5.1. Importância da autoavaliação

5.2. Como utilizar a autoavaliação para o crescimento pessoal e profissional

 

6. Critérios de Diferenciação e Classificação

6.1. Análise dos critérios utilizados na avaliação

6.2. Compreensão das fundamentações das classificações

 

7. O Papel do Conselho Coordenador da Avaliação

7.1. Funções e responsabilidades do Conselho

7.2. Contribuição para a qualidade do processo de avaliação

 

8. Sessão de Esclarecimento de Dúvidas

8.1. Respostas a questões recolhidas previamente

8.2. Esclarecimentos finais e encerramento

 

 

 

Horário: 14h:00 – 17h00

Formadora: Fátima Correia Leite

Formato: Online

 

Objetivos Gerais

Esta formação tem como principais objetivos:

• Reconhecer a importância do CPA no dia a dia dos Serviços Públicos;

• Perceber o sentido e a extensão subjacentes ao “novo” CPA;

• Articular o CPA com outros diplomas legais que disciplinam a relação da Administração Pública com os administrados;

• Clarificar tramitações e figuras jurídicas administrativas no âmbito do procedimento do ato e do regulamento administrativo.

 

Objetivos Específicos

No final da ação, os participantes deverão ser capazes de:

• Conhecer o sentido e alcance dos princípios que regem a atividade administrativa;

• Conhecer a natureza e o regime de funcionamento dos órgãos da administração;

• Saber proceder à adequada tramitação de procedimentos no âmbito da elaboração ou modificação de regulamentos ou na tomada de decisões administrativas;

• Compreender e distinguir as invalidades dos atos administrativos, suas causas e efeitos;

• Reconhecer, distinguir e tramitar os mecanismos de impugnação administrativa, como sejam a reclamação e o recurso hierárquico.

Horário: 09h:30 – 13h00

Formadora: Flávia Costa

Formato: Online

 

Conteúdos Programáticos

1. Cronograma de evolução

2. Noção de Dados Pessoais

3. O RGPD e Lei N.º 58/2019 de 8 de agosto

4. O RGPD – Princípios

5. O RGPD – Direitos

6. O RGPD – Figuras

7. O RGPD – Registos de Atividade de Tratamento

8. O RGPD – Segurança no Tratamento

9. O RGPD – Violação de Dados Pessoais

10. O RGPD nos Recursos Humanos

11. O RGPD na Contratação Pública

12. O RGPD na Administração Pública

13. Boas Práticas na Proteção de Dados Pessoais

14. Discussão de Exemplos Práticos

Horário: 10h:00 – 13h00 e das 14h00-17h:00

Formadora: Cláudia Silva

Formato: Presencial

 

Objetivos Gerais

Capacitar os trabalhadores no desenvolvimento de competências interpessoais e comportamentais essenciais para o ambiente de trabalho moderno, promovendo uma maior eficiência, colaboração e bem-estar no local de trabalho.

 

Objetivos Específicos

No final da formação os formandos deverão ser capazes de:

• Melhorar as habilidades de comunicação verbal e não verbal

• Desenvolver competências para uma comunicação eficaz em diferentes contextos profissionais

• Desenvolver competências de liderança e gestão de equipas

• Capacitar os participantes para inspirar e motivar colegas de trabalho

• Aumentar a consciência emocional e a gestão das próprias emoções

• Melhorar a empatia e a capacidade de lidar com as emoções dos outros

• Aprender técnicas eficazes de gestão do tempo para aumentar a produtividade

• Desenvolver habilidades para resolver conflitos de forma construtiva e eficiente

• Fortalecer a capacidade de adaptação e superação de desafios no ambiente de trabalho

• Promover a mentalidade de crescimento e a perseverança frente a adversidades

 

 

 

Conteúdos Programáticos

 I. Comunicação Eficaz 1.Introdução à Comunicação

1.1. Elementos da comunicação verbal e não verbal

1.2. Barreiras à comunicação eficaz

 

2. Técnicas de Comunicação

2.1. Escuta ativa e feedback construtivo

2.2. Comunicação assertiva e persuasiva

3. Comunicação em Equipa

3.1. Dinâmicas de grupo e colaboração

3.2. Comunicação intercultural no ambiente de trabalho

 

II. Liderança e Gestão de Equipas

1.Fundamentos da Liderança

1.1. Estilos de liderança e suas aplicações

1.2. Características de um líder eficaz

 

2. Motivação e Inspiração

2.1. Técnicas para motivar e engajar equipas

2.2. Delegação e empoderamento dos colaboradores

 

3. Gestão de Equipas

3.1. Construção de equipas de alto desempenho

3.2. Resolução de problemas e tomada de decisão em grupo

 

III- Inteligência Emocional

1.Conceitos de Inteligência Emocional

1.1. Autoconsciência e autorregulação emocional

1.2. Empatia e habilidades sociais

 

2.Aplicação da Inteligência Emocional

2.1. Gestão do stress e das emoções no trabalho

2.2. Melhoria das relações interpessoais através da inteligência emocional

 

 

IV- Gestão do Tempo e de Conflitos

1.Gestão do Tempo

1.1. Técnicas de priorização e organização

1.2. Ferramentas para melhorar a produtividade

 

2.Gestão de Conflitos

2.1. Identificação e análise de conflitos no ambiente de trabalho

2.2. Estratégias para resolução e mediação de conflitos

 

V- Resiliência no Ambiente de Trabalho

1.Conceitos de Resiliência

1.1. Definição e importância da resiliência no trabalho

1.2. Fatores que contribuem para a resiliência individual

 

2. Desenvolvimento da Resiliência

2.1. Técnicas para fortalecer a capacidade de recuperação

2.2. Estratégias para manter a motivação e a positividade em situações desafiantes

 

 

 

Horário: 14h00-17h:00

Formadora: Ilda Botelho

Formato: Online

 

Objetivos Gerais

 

 

Objetivos Específicos

• Compreender o impacto da IA nos serviços públicos e nas funções do funcionário público

• Identificar as novas competências requeridas aos funcionários públicos na era da IA

• Utilizar ferramentas de IA para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços prestados aos cidadãos

• Avaliar criticamente as oportunidades e desafios éticos da implementação de IA no sector público

• Aplicar princípios de ética e conformidade na utilização de sistemas de IA na administração pública.

Horário: 09h30-13h:00

Formadora: Gabriela Escobar

Formato: Online

 

Objetivos Específicos

• Compreender o enquadramento legal, a finalidade e a relevância das informações e pareceres na Administração Pública

• Desenvolver competências para a redação clara, objetiva e fundamentada de pareceres

• Utilizar técnicas de fundamentação jurídica e administrativa

• Aplicar boas práticas na elaboração, revisão e estruturação de informações e pareceres

 

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. Função e finalidades dos pareceres

• Enquadramento legal e finalidades

• Tipos de pareceres

2. Elementos estruturais e sua importância

• Elementos essenciais e não essenciais

•  Formalidades a observar na redação e na fundamentação

•  Técnicas de redação

• Erros a evitar na redação

 

3. Prática jurídica e jurisprudencial

• Análise crítica e elaboração de pareceres com recurso à prática administrativa e jurisprudencial

• Apresentação de estudos de caso sobre os conceitos-chave nas variadas temáticas

 

 

Horário: 09h30-12h:30

Formadora: Pedro Abreu Silva/ Marta Palrinhas

Formato: Online

 

Objetivos Específicos

• Reconhecer a importância da ética, da integridade e da transparência como pilares fundamentais da atuação na Administração Pública e da confiança dos cidadãos nas instituições

• Interpretar o enquadramento legal e normativo aplicável à prevenção da corrupção e infrações conexas, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 109-E/2021 e a Lei n.º 93/2021

• Identificar e avaliar riscos éticos, de conflito de interesses e de corrupção, aplicando metodologias básicas de mapeamento e gestão de riscos no contexto organizacional

• Promover uma cultura organizacional íntegra e responsável, através da implementação prática de códigos de conduta, planos de prevenção e mecanismos de monitorização e denúncia eficazes

 

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo I — Fundamentos de Ética e Integridade na Administração Pública

• Conceitos: ética, deontologia, integridade, conduta pública

• Princípios ético-jurídicos (ex: do Código do Procedimento Administrativo)

• A Carta Ética da Administração Pública (Dez Princípios)

• Cultura de integridade institucional e desafios práticos

 

Módulo II — Instrumentos de Conduta, Conflitos de Interesses e Riscos de Corrupção

• Códigos de ética/conduta nas organizações públicas

• Conflitos de interesses: definição, prevenção, casos

• Mapeamento de riscos de fraude e corrupção: tipologias, sinais, indicadores

 

Módulo III — Enquadramento Legal e Programas de Prevenção da Corrupção

• Decreto-Lei n.º 109-E/2021 (RGPC) e Lei n.º 93/2021 (Proteção de Denunciantes)

• Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas: estrutura e funcionamento

• Canais de denúncia, responsabilidades do responsável pelo cumprimento normativo

 

Módulo IV — Operacionalização da Integridade e Medição de Resultados

• Implementação do código de conduta, sensibilização dos colaboradores, cultura participativa

• Indicadores e mecanismos de monitorização e avaliação de programa de integridade

• Boas práticas para garantir que a ética passa da teoria à prática

 

Horário: 14h00-17h00

Formadora: Rui Augusto Sardinha

Formato: Online

 

Objetivos Específicos

• Identificar as principais funcionalidades e componentes do Microsoft Teams e compreender o seu papel no ecossistema Microsoft 365

• Comunicar eficazmente através de chat, chamadas e reuniões online

• Gerir equipas e canais para organizar o trabalho e os fluxos de comunicação

• Partilhar e coeditar documentos de forma colaborativa e segura

• Aplicar boas práticas de colaboração digital, respeitando regras de etiqueta, segurança e confidencialidade da informação

 

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. Introdução ao Microsoft Teams e Ambiente de Trabalho Digital

• O Microsoft Teams no contexto do Microsoft 365.

• Acesso, autenticação e interface principal.

• Estrutura do Teams: equipas, canais e chat.

• Personalização de notificações e estado de presença.

 

2. Comunicação e Reuniões no Teams

• Comunicação individual e em grupo: mensagens, menções, anexos e emojis.

• Criação e gestão de reuniões: agendamento, convite e partilha de link.

• Ferramentas de reunião: chat, partilha de ecrã, gravações e notas.

• Boas práticas de comunicação digital e netiqueta institucional.

 

3. Colaboração e Partilha de Documentos

• Criação e gestão de equipas e canais.

•  Partilha e coedição de documentos (Word, Excel, PowerPoint).

•  Integração com OneDrive e SharePoint.

• Organização e gestão de ficheiros dentro das equipas.

•  Segurança e permissões de acesso a documentos.

 

4. Ferramentas de Apoio e Boas Práticas

•  Utilização de aplicações integradas (Planner, Forms, OneNote).

•  Dicas para aumentar a produtividade digital.

• Regras de segurança e confidencialidade de dados institucionais.

•  Exercício prático: criação de uma equipa, partilha de ficheiros e agendamento de reunião.

 

Horário: 9h30-12h30 e das 14h00-17h00

Formadora: Rui Augusto Sardinha

Formato: Presencial

 

Objetivos Específicos

• Identificar as principais funcionalidades e componentes do Microsoft Teams e compreender o seu papel no ecossistema Microsoft 365

• Comunicar eficazmente através de chat, chamadas e reuniões online

• Gerir equipas e canais para organizar o trabalho e os fluxos de comunicação

• Partilhar e coeditar documentos de forma colaborativa e segura

• Aplicar boas práticas de colaboração digital, respeitando regras de etiqueta, segurança e confidencialidade da informação

 

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. Introdução ao Microsoft Teams e Ambiente de Trabalho Digital

• O Microsoft Teams no contexto do Microsoft 365.

• Acesso, autenticação e interface principal.

• Estrutura do Teams: equipas, canais e chat.

• Personalização de notificações e estado de presença.

 

2. Comunicação e Reuniões no Teams

• Comunicação individual e em grupo: mensagens, menções, anexos e emojis.

• Criação e gestão de reuniões: agendamento, convite e partilha de link.

• Ferramentas de reunião: chat, partilha de ecrã, gravações e notas.

• Boas práticas de comunicação digital e netiqueta institucional.

 

3. Colaboração e Partilha de Documentos

• Criação e gestão de equipas e canais.

•  Partilha e coedição de documentos (Word, Excel, PowerPoint).

•  Integração com OneDrive e SharePoint.

• Organização e gestão de ficheiros dentro das equipas.

•  Segurança e permissões de acesso a documentos.

 

4. Ferramentas de Apoio e Boas Práticas

•  Utilização de aplicações integradas (Planner, Forms, OneNote).

•  Dicas para aumentar a produtividade digital.

• Regras de segurança e confidencialidade de dados institucionais.

•  Exercício prático: criação de uma equipa, partilha de ficheiros e agendamento de reunião.

Horário: A definir (7 horas)

Formadora: António Maia

Formato: Presencial

 

Objetivos Específicos

• Identificar as situações em que surgem conflitos de interesses e compreender a importância de os prevenir.

• Reconhecer as principais categorias de crimes associados a conflitos de interesses, como a fraude e a corrupção.

• Familiarizar-se com os principais elementos do quadro legislativo que promovem a ética e a integridade nas organizações.

• Compreender os instrumentos do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, os seus objetivos e forma de aplicação, incluindo o código de ética, o plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, o canal de denúncias, os programas de formação em integridade e o papel do responsável pelo cumprimento normativo.

 

Conteúdos Programáticos

1 – A Ética, a Conduta e a Integridade no serviço público

2 – Referências normativas

3 – Práticas contrárias à Ética e inadequadas à conduta nos serviços públicos

4 – Ética e gestão pública

Horário: A definir (8 horas)

Formadora: Renato Murteiro

Formato: Presencial

 

Objetivos Específicos

• Transmitir noções básicas de primeiros socorros e conhecimento de suporte básico de vida

• Compreender como é organizado e coordenado o Sistema Integrado de Emergência Médica

• Conhecer os dados a comunicar por via telefónica ao Centro de Orientação e Distribuição de Situações Urgentes

• Ser capaz de responder eficazmente a uma situação emergente de paragem cardio – respiratória, através da utilização de técnicas de permeabilização das vias aéreas e de reanimação cardio-pulmonar

• Ser capaz de responder eficazmente a uma situação de doença súbita (hemorragia, intoxicação, engasgamento,etc) permitindo a estabilidade da vítima até chegarem ao local os meios e os profissionais especializados

 

Conteúdos Programáticos

1. Ser Socorrista e Princípios Gerais de Socorrismo

2. Sistema Integrado de Emergência Médico

3. Cadeia de Sobrevivência e Suporte Básico da Vida

4. Asfixia e obstrução da via aérea

5. Estado de Choque

6. Hemorragias

7. Feridas e Queimaduras

8. Lesões musculo-esqueléticas

9. Simulações Práticas

Horário: 09h30 – 12h30

Formadora: Maria Leitão Pereira

Formato: Online

 

Objetivos Gerais

O curso tem como objetivo, dotar os formandos dos conhecimentos e competências que lhes permitam perceber e implementar eficazmente o SIADAP da forma mais eficiente possível.

 

Objetivos Específicos

No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:

• Promover a compreensão do SIADAP de forma integrada e estratégica;

• Compreender o SIADAP como um sistema que integra o ciclo de gestão dos organismos e o próprio ciclo de Gestão dos Recursos Humanos;

• Identificar os desafios e responsabilidades para Avaliadores;

• Promover a capacidade de melhoria contínua e orientação para a Qualidade;

• Reconhecer os requisitos funcionais para aplicação do SIADAP 3 aos trabalhadores;

• Promover orientação para Resultados, através da correta definição de objetivos e respetiva monitorização/validação;

• Compreender o significado e importância das competências e respetiva avaliação.

• Conhecer o processo de avaliação de desempenho e respetivas fases;

• Identificar as técnicas a aplicar nas reuniões de avaliação de desempenho.

• Identificar os diplomas que legislam e regulamentam a implementação do modelo do SIADAP.

 

Conteúdos Programáticos

1. A apresentação Geral do SIADAP

2. A definição, desdobramento e articulação dos objetivos no âmbito da avaliação do desempenho

2.1. Objetivos em cascata

2.2. Características dos objetivos (específicos, mensuráveis, exequíveis, realistas e com tempo definido)

2.3. Indicadores e critérios de superação: Evitar os erros mais comuns

2.4. Análise dos principais erros na formulação de objetivos e nos indicadores

 

3. A escolha das competências para a avaliação de desempenho

3.1. As competências em função das pessoas

3.2. As competências de acordo com as funções desempenhadas

 

4. A fase da negociação e contratualização de objetivos e competências

 

5. As estratégias e instrumentos

5.1. Monitorizar os desempenhos no âmbito dos resultados e das competências

 

6. Comunicar o resultado da avaliação ao avaliado: momento chave da relação laboral

Horário: 14h00 – 16h30

Formadora: Sofia Sá

Formato: Online