Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos base de Contabilidade Financeira e Fiscalidade.
Métodos de Ensino
São utilizadas as seguintes metodologias de ensino:
1) metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: exposição, explicação e diálogo;
2) metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração e audiovisuais;
3) metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: resolução, individual ou de grupo, de casos práticos.
Resultados de Aprendizagem
Espera-se que no final da unidade curricular o estudante esteja habilitado a:
a) Identificar o normativo contabilístico aplicável a cada entidade em função das suas características;
b) Proceder ao tratamento contabilístico das fusões de entidades;
c) Proceder à consolidação de contas de grupos de entidades com participações diretas;
d) Identificar situações que implicam o reconhecimento de impostos diferidos e proceder ao seu reconhecimento.
Programa
1 – Introdução ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
1.1 – Breve evolução da normalização contabilística em Portugal
1.2 – Níveis de normalização atuais
1.3 – Estrutura legal do SNC
1.4 – Estrutura concetual do SNC
2 – Concentração de atividades empresariais
2.1 – Concentração de atividades empresariais: fusão e obtenção de controlo
2.1.1 – Normas contabilísticas aplicáveis
2.1.2 – Definição de concentração de empresas
2.1.3 – Método contabilístico aplicável
2.2 – Fusão de sociedades
2.2.1 – Conceito de fusão
2.2.2 – Fusão por incorporação e por constituição de nova sociedade
2.3 – Demonstrações financeiras consolidadas (DFC)
2.3.1 – Definição de DFC
2.3.2 – Objetivos, vantagens e limitações das DFC
2.3.3 – Utilizadores das DFC
2.3.4 – Papel das DFC
2.3.5 – Identificação da entidade informativa. Noção de grupo, empresa-mãe, subsidiária e associada. Percentagem de participação e de controlo
2.3.6 – Processo de elaboração inicial das DFC
2.3.7 – Valorização inicial dos ativos e passivos identificáveis
2.3.8 – Reconhecimento e valorização do goodwill adquirido
2.3.9 – Processo de elaboração subsequente das DFC
2.3.10 – Tratamento contabilístico das participações em empreendimentos conjuntos
2.3.11 – Tratamento contabilístico das participações em associadas
3 – Imposto sobre o rendimento
3.1 – Métodos de determinação do imposto
3.2 – Diferenças permanentes e temporárias
3.3 – Reconhecimento de ativos e passivos por impostos diferidos
Docente(s) responsável(eis)
Paula Cristina Mendes dos Santos CoelhoEstágio(s)
NAO
Bibliografia
Manuais
Alves, S. & Carmo, C. (2021). Contabilidade das sociedades e consolidação de contas – casos práticos (2.ª Edição). Edições Almedina.
Gomes, J. & Pires, J. (2015). SNC – sistema de normalização contabilística – teoria e prática (5.ª Edição). Vida Económica.
Gonçalves, C., Santos, D., Rodrigo, J. & Fernandes, S. (2020). Contabilidade financeira explicada – manual prático (4.ª Edição). Vida Económica.
Lopes, C. (2022). Casos práticos de consolidação de contas (2.ª Edição). Edições Sílabo.
Lopes, C. (2022). Consolidação de contas – de acordo com o SNC e normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS) (4.ª Edição). Edições Sílabo.
Rodrigues, J. (2025). Sistema de normalização contabilística – SNC explicado (10.ª Edição). Porto Editora.
Legislação
Código das Sociedades Comerciais.
Decreto-Lei n.º 158/2009 de 13 de julho, atualizado pelo Decreto-Lei n.º 98/2015: aprova o SNC.
Portaria n.º 220/2015 de 24 de julho: aprova os modelos de demonstrações financeiras.
Portaria n.º 218/2015 de 23 de julho: aprova o código de contas.
Aviso n.º 8254/2015 de 29 de julho: aprova a estrutura concetual.
Aviso n.º 8256/2015 de 29 de julho, atualizado pela declaração de retificação n.º 918/2015, de 19 de outubro: aprova as normas contabilísticas e de relato financeiro.
Normas Internacionais de Contabilidade
IFRS 3 – Concentrações de atividades empresariais
IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas
IFRS 11 – Acordos conjuntos
IAS 28 – Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos