A Provedoria do Estudante do IPC é um órgão independente, designado pelo Conselho Geral, cuja missão é defender e promover os direitos e interesses dos estudantes. Para além de apreciar queixas relativas a matérias pedagógicas e administrativas, acompanha outras dimensões da vida académica e da ação social, contribuindo para o sucesso escolar.
A Provedoria funciona como mediador nos conflitos entre os estudantes e os diferentes órgãos, serviços e agentes do IPC e das respetivas Unidades Orgânicas. Sempre que um estudante apresenta uma queixa, reclamação ou preocupação relacionada com questões pedagógicas e práticas administrativas, a Provedoria analisa a situação com imparcialidade e confidencialidade. Quando considera que a reclamação tem fundamento, pode intervir junto dos órgãos competentes do IPC ou UOE’s, emitindo recomendações para que a situação seja corrigida ou melhorada.
Para além de acompanhar situações individuais, a Provedoria emite recomendações destinadas a melhorar práticas e procedimentos que melhor se adequem aos interesses dos estudantes, nomeadamente no domínio de atividade pedagógica e serviços de ação social escolar. Pode ainda emitir pareceres sobre matérias relacionadas com os estudantes, quer por iniciativa própria, quer a pedido dos órgãos da instituição. Desta forma, desempenha um papel essencial na promoção da justiça, da transparência e da qualidade da vida académica.
A Provedoria tem também um papel ativo na integração dos estudantes na comunidade académica, atuando em colaboração com as Associações de Estudantes, os Serviços de Ação Social e outras estruturas das Unidades Orgânicas de Ensino (UOE). Esta cooperação incentiva o diálogo, a participação e o envolvimento estudantil, criando um ambiente académico mais inclusivo, participativo e atento às necessidades dos estudantes, reforçando o sentimento de pertença e facilitando a adaptação e o sucesso escolar.
A Provedoria do Estudante é um espaço de escuta ativa, apoio e mediação, garantindo que os estudantes dispõem de um canal seguro e independente para fazer valer os seus direitos e contribuir ativamente para a melhoria contínua da instituição.
Todo o processo é conduzido com respeito pelos princípios da imparcialidade, da independência e da confidencialidade.
É na sua Unidade Orgânica Ensino (UOE) que o estudante encontra os meios mais recomendados e imediatos para resolver a generalidade das situações problemáticas, nomeadamente junto dos docentes, dos responsáveis de cursos, dos responsáveis de órgão de gestão da UO, das associações de estudantes, entre outros. No entanto, em situações em que não seja possível encontrar solução ou em situações que exijam mediação delicada, o estudante deve contactar a Provedoria.
O envolvimento dos estudantes na comunidade IPC constitui um fator determinante para o desenvolvimento das suas capacidades e competências, sendo crucial para o crescimento da instituição. Neste contexto, a Provedoria do Estudante desempenha um papel fundamental, colaborando com os estudantes e com as suas estruturas representativas.
Provedor do Estudante
Professora Doutora Joana Fernandes
A provedoria dispõe de um espaço próprio para atendimento, no entanto, o primeiro contacto deve ser feito através de:
-
Telemóvel: +351 966 959 151
-
E-mail: provedoria@ipc.pt
-
Formulário online: disponível nesta página apenas com login de estudante
Localização Gabinete da Provedoria – Casa do Bispo, São Martinho do Bispo
É na sua Unidade Orgânica Ensino (UOE) que o estudante encontra os meios mais recomendados e imediatos para resolver a generalidade das situações problemáticas, nomeadamente junto dos docentes, dos responsáveis de cursos, dos responsáveis de órgão de gestão da UO, das associações de estudantes, entre outros. No entanto, em situações em que não seja possível encontrar solução ou em situações que exijam mediação delicada, o estudante deve contactar a Provedoria.
O envolvimento dos estudantes na comunidade IPC constitui um fator determinante para o desenvolvimento das suas capacidades e competências, sendo crucial para o crescimento da instituição. Neste contexto, a Provedoria do Estudante desempenha um papel fundamental, colaborando com os estudantes e com as suas estruturas representativas.
Os estudantes podem apresentar queixas, de forma individual ou coletiva, relacionadas com questões pedagógicas, ou com ação ou omissão dos órgãos ou serviços das UOE e do IPC. Os estudantes podem ainda, apresentar sugestões para a melhoria. Sempre que se justifique, a queixa pode ser apresentada por representante legal ou por familiar direto do estudante.
O Provedor e os envolvidos na análise do caso estão sujeitos a compromisso de confidencialidade.
Como apresentar queixa?
-
A identificação do estudante (ou do seu representante legal ou por familiar direto do estudante em casos excecionais em que se justifique o acompanhamento do mesmo) e os respetivos contactos;
-
A descrição clara dos factos e a identificação dos intervenientes;
-
A fundamentação das razões pelas quais os atos ou omissões são considerados injustos, discriminatórios ou lesivos dos seus interesses legítimos.
Após a receção, a queixa é analisada, podendo o Provedor solicitar informações, promover audições e realizar as diligências necessárias ao apuramento dos factos. Consoante os casos, poderá emitir recomendações, pareceres ou relatórios.
A decisão de admissão ou eventual recusa da queixa é comunicada ao estudante, devidamente fundamentada, no prazo de 15 dias.
Não são admitidas queixas que não se enquadrem nas competências do Provedor, que não estejam devidamente fundamentadas, que incidam sobre factos ocorridos há mais de um ano, ou que já tenham sido objeto de apreciação anterior, entre outras situações previstas no Regulamento.