Fiscalidade

Conhecimentos de Base Recomendados

N/A

Métodos de Ensino

Não disponível.

Resultados de Aprendizagem

Compreender o funcionamento do sistema fiscal português e resolver casos práticos em sede de IRS, IRC e IVA.

Programa

1. Introdução ao Sistema Fiscal Português (noções gerais, tipos de impostos, momentos da vida do imposto, garantias dos contribuintes)
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) (normas de incidência, isenções, cálculo do rendimento tributável , taxas e deduções)
3. Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC). (normas de incidência, isenções, cálculo do rendimento tributável, taxas e regras de pagamento)
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (normas de incidência, isenções, taxas e regras de pagamento)

Métodos de Avaliação

Avaliação periódica
  • - 3 testes escritos - 100.0%
Avaliação final
  • - Teste escrito - 100.0%

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

Freitas Pereira, Manuel Henrique (2011), Fiscalidade, 4ª edição, Almedina, Coimbra.

Pires, Manuel e Rita Calçado Pires (2012), Direito Fiscal, 5ª edição, Almedina, Coimbra.

Código do IRS; Código do IRC e Código do IVA.

Casalta Nabais, José (2010), Direito Fiscal, 6ª edição (reimpressão de Outubro 2010), Almedina, Coimbra.

Saldanha Sanches, José Luís (2007), Manual de Direito Fiscal 3ª edição, Coimbra Editora, Coimbra.