Avaliação de Impactes Ambientais

Convém que os discentes possuam aprovação às unidades curriculares mais específicas da área do ambiente que antecedem esta UC.

Os conteúdos a leccionar dividem-se em dois níveis de capacidades, a primeira referente à compreensão da filosofia das Avaliações de Impactes Ambientais e da estrutura do processo, bem como a aquisição de noções sobre Avaliação Ambiental Estratégica; a segunda refere-se à aquisição de competências práticas decorrentes da elaboração de um trabalho de fundo sobre casos concretos.
Para a concretização dos objectivos da unidade curricular e a conferência das competências previstas aos alunos, o processo de ensino aprendizagem assenta na organização dos conteúdos a ministrar organizados em aulas teórico-práticas e na realização de um trabalho prático integrador das capacidades e competências descritas neste documento.

Os discentes deverão: Compreender a legislação pertinente à realização das Avaliações de Impactes Ambientais; Conhecer e fundamentar a necessidade das diferentes fases, e das metodologias aplicáveis a cada uma delas. Compreender a importância do processo de participação pública, conhecer metodologias de participação pública, e a sal eficácia. Conhecer técnicas de avaliação de impactes. Possuir competências técnicas para estruturar e implementar redes de monitorização. Possuir competências técnicas para auxiliar numa auditoria. Ser proficientes na utilização de métodos de decisão e avaliação de alternativas

Módulo 1 Conhecimento do processo de Avaliação de Impactes Ambientais.

1.Introdução às Avaliações de Impactes Ambientais 2.Principios das AIAs 3.Origens e desenvolvimento das AIAs 4.Legislação Nacional e Europeia enquadrantes 5.Delimitação do âmbito do Estudo de Impactes Ambientais 6.Elaboração e conteúdo de um Estudo de Impactes Ambientais 7.Apreciação técnica dos Estudos de Impactes Ambientais 8.Participação pública e audiências públicas 9.A declaração de Impacte Ambiental 10.Pós-Avaliação (monitorização e Auditorias) 11.Métodos de decisão e avaliação de alternativas 12.Avaliação Ambiental Estratégica.

Módulo 2 Elaboração de um Estudo de Impacte Ambiental

1.1descrição do projecto e enquadramento legal 1.2 identificação dos impactes potenciais 1.3 definição do âmbito 1.4 caracterização da situação de referência 1.5 previsão de impactes 1.6 avaliação de impactes e de alternativas 1.7 medidas de mitigação e compensação 1.8 monitorização e lacunas.

• - Exame prático - 50.0%
• - Exame teórico - 50.0%

• - Trabalho teórico individual - 50.0%
• - Trabalho prático em grupo - 50.0%

NAO

Canter, L. W. – Environmental Impact Assessment. Mc Graw-Hill, 1996.

Kiely, G. – Environmental Engineering. Mc Graw-Hill, 1997.

Petts, J. – Handbook of Environmental Assessment – Volume 1. Blackwell Science, 1999.

Petts, J. – Handbook of Environmental Assessment – Volume 2. Blackwell Science, 1999

Rau, J., Wooten, D., 1980. Environmental Impact Analysis Handbook. McGraw-Hill, 1980. ISBN 0-07-0512175.

Decreto-Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro