Concentração de Empresas e Consolidação de Contas

1.Regime de Frequência : Aulas Teórico-Práticas (TP)

2. Metodologia de Avaliação: Dois métodos de avaliação

1) Avaliação Mista (AM) = 50% Avaliação Contínua (AC) +50% Exame Final (AF)

                                    (Nota mínima no exame final AF: 7,5 valores)

AC – Os alunos serão avaliados ao longo do semestre relativamente à assiduidade, empenho e trabalho desenvolvido no âmbito da unidade curricular. Para obterem nota na avaliação contínua os alunos devem realizar um trabalho temático que será apresentado nas aulas.

2) Avaliação Final (AF) = 100%Exame Final

No final do semestre o aluno poderá sempre optar pelo método de AF.

Compreender as justificações económicas para a necessidade da intervenção do Estado na economia. Estudar o Orçamento do Estado, da sua organização à sua aprovação, bem como a classificação das receitas públicas. Caracterização do sistema fiscal português, sujeitando-o a comparações internacionais. Estudar a incidência da integração europeia nas finanças públicas, com particular destaque para a evolução da dívida pública no contexto da moeda única e para a harmonização fiscal.

I – Introdução

1. A relação entre o Estado e a Economia – evolução histórica

2. Economia pública e finanças públicas

II – A intervenção do Estado

1. O não funcionamento de mercado

2. Eficiência e equidade

3. Os objectivos macroeconómicos

III – Teoria e políticas públicas num contexto de incerteza

1. Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde

2. Externalidades: as  políticas públicas  e os seus efeitos

3. Desigualdade, pobreza e bem estar social

IV – As despesas públicas

1. Tipologia de despesas públicas

2. Evolução das despesas públicas

3. Efeitos económicos das despesas públicas

V – As receitas públicas

1. As receitas patrimoniais

2. As taxas

3. Os impostos

3.1. Formas de tributação – o sistema fiscal português

4. As receitas de crédito público – a dívida pública

VI – A incidência da integração europeia nas finanças públicas portuguesas

1. Uma visão global da política orçamental

2. A política orçamental na União Europeia

3. O impacto da harmonização fiscal       

NAO

Barbosa, António S. Pinto (1998), “Economia Pública”, McGraw- Hill.

Pereira , Paulo Trigo, António Afonso, Manuela Arcanjo e José Carlos Gomes Santos, (2012), “Economia e Finanças Públicas”, Escolar Editora, 4ª ed.

Rosen, H. S, (2009), “Public Finance”, McGraw- Hill, 9^th ed.

Stiglitz, Joseph. E, Rosengard, J. K., (2015) “Economics of the Public Sector”, Norton, 4^th ed.