Métodos de Ensino
1.Regime de Frequência : Aulas Teórico-Práticas (TP)
2. Metodologia de Avaliação: Dois métodos de avaliação
1) Avaliação Mista (AM) = 50% Avaliação Contínua (AC) +50% Exame Final (AF)
(Nota mínima no exame final AF: 7,5 valores)
AC – Os alunos serão avaliados ao longo do semestre relativamente à assiduidade, empenho e trabalho desenvolvido no âmbito da unidade curricular. Para obterem nota na avaliação contínua os alunos devem realizar um trabalho temático que será apresentado nas aulas.
2) Avaliação Final (AF) = 100%Exame Final
No final do semestre o aluno poderá sempre optar pelo método de AF.
Resultados de Aprendizagem
Compreender as justificações económicas para a necessidade da intervenção do Estado na economia. Estudar o Orçamento do Estado, da sua organização à sua aprovação, bem como a classificação das receitas públicas. Caracterização do sistema fiscal português, sujeitando-o a comparações internacionais. Estudar a incidência da integração europeia nas finanças públicas, com particular destaque para a evolução da dívida pública no contexto da moeda única e para a harmonização fiscal.
Programa
I – Introdução
1. A relação entre o Estado e a Economia – evolução histórica
2. Economia pública e finanças públicas
II – A intervenção do Estado
1. O não funcionamento de mercado
2. Eficiência e equidade
3. Os objectivos macroeconómicos
III – Teoria e políticas públicas num contexto de incerteza
1. Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde
2. Externalidades: as políticas públicas e os seus efeitos
3. Desigualdade, pobreza e bem estar social
IV – As despesas públicas
1. Tipologia de despesas públicas
2. Evolução das despesas públicas
3. Efeitos económicos das despesas públicas
V – As receitas públicas
1. As receitas patrimoniais
2. As taxas
3. Os impostos
3.1. Formas de tributação – o sistema fiscal português
4. As receitas de crédito público – a dívida pública
VI – A incidência da integração europeia nas finanças públicas portuguesas
1. Uma visão global da política orçamental
2. A política orçamental na União Europeia
3. O impacto da harmonização fiscal
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Barbosa, António S. Pinto (1998), “Economia Pública”, McGraw- Hill.
Pereira , Paulo Trigo, António Afonso, Manuela Arcanjo e José Carlos Gomes Santos, (2012), “Economia e Finanças Públicas”, Escolar Editora, 4ª ed.
Rosen, H. S, (2009), “Public Finance”, McGraw- Hill, 9th ed.
Stiglitz, Joseph. E, Rosengard, J. K., (2015) “Economics of the Public Sector”, Norton, 4th ed.