Consolidação das Demonstrações Financeiras

Conhecimentos adquiridos no âmbito das unidades curriculares de contabilidade financeira e de contabilidade das sociedades são fundamentais. 

O desenvolvimento do programa far-se-á, o mais possível, por recurso a métodos ativos, que impliquem a participação dos alunos e o fomento de uma perspetiva teórico-prática dos temas e uma abordagem com base no saber-fazer. Para isso, a explicação dos fundamentos teóricos e conceptuais das matérias será conjugada com a análise de casos reais e resolução de exercícios pedagógicos (individualmente ou em grupo), fazendo um apelo constante às apreciações dos alunos, a fim de fomentar o raciocínio e a visão crítica.

Esta unidade curricular tem os seguintes objetivos:
1.Abordar as concentrações empresariais e necessidades específicas dos grupos económicos.
2.Distinguir os investimentos financeiros (correspondentes a participações no capital) e os métodos aplicáveis, em contas individuais e consolidadas.
3.Estudar a filosofia, conceitos e metodologias aplicáveis no âmbito da elaboração da informação financeira consolidada, com base nas normas do SNC.

Os alunos deverão adquirir as seguintes competências:
•Saber o que motiva as concentrações de empresas e sua tipologia;
•Ser capaz de identificar as diferentes ligações entre as empresas e um grupo de sociedades, e tratamento
contabilístico aplicável em cada caso;
•Distinguir entre informação financeira individual e consolidada;
•Compreender a metodologia a seguir no processo de consolidação de demonstrações financeiras e aplicação dos
procedimentos adequados;
•Saber elaborar o balanço e a demonstração dos resultados consolidados e compreender o seu significado;
•Saber distinguir entre consolidação para efeitos contabilísticos e fiscais.

Capítulo 1 – Aspetos introdutórios sobre as concentrações e consolidação

1.1  As concentrações empresariais e a informação financeira

1.2  Os grupos de sociedades

 1.3  A consolidação das demonstrações financeiras – conceitos, objetivos, vantagens e limitações, teorias da consolidação. 

 1.4  Conjunto consolidável e perímetro de consolidação – conceitos essenciais. 

Capítulo 2 – Concentrações de atividades empresariais

2.1.  Conceito e identificação de uma concentração de atividades empresariais

2.2 Regras de aplicação do método de compra

 Capítulo 3 – Investimentos financeiros e métodos aplicáveis  

3.1  Tipos de investimentos financeiros

3.2  Métodos de contabilização de investimentos financeiros 

3.3  Métodos de consolidação

Capítulo 4 – Processo de consolidação das demonstrações financeiras

4.1 Perímetro de consolidação – organograma, obrigatoriedade, dispensas e exclusões. 

 4.2 Operações prévias à consolidação – homogeneizações temporal, valorativa e monetária. 

 4.3 Procedimentos de consolidação – agregação e eliminações. 

 4.4 Demonstrações Financeiras Consolidadas

 4.5 Documentos do processo de consolidação

Capítulo 5 – Casos Particulares na Aplicação do Método de Consolidação Integral

5.1 Variação da percentagem de participação e de controlo

5.2 As participações recíprocas

5.3 O domínio indireto – técnicas de consolidação. 

Capítulo 6 – Distinção entre consolidação contabilística e fiscal 

– Conceito de grupo para efeitos de aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) e sua diferenciação do grupo para efeitos contabilísticos

NAO

1. Bibliografia básica

Alves, S. & Carmo, C. (2021). Contabilidade das Sociedades e Consolidação de Contas, 2ª edição. Coimbra: Editora Almedina. ISBN: 9789724094786.

Código das Sociedades Comerciais, edição atualizada.

Código do IRC, edição atualizada.

Rodrigues, João (2015). Participações financeiras e consolidação de contas. Porto: Porto Editora. ISBN: 978-972-0-32638-6.

Rodrigues, João (2021). Sistema de Normalização Contabilística explicado, 8ª edição. Porto: Porto Editora. ISBN: 978-972-0-00324-9. (capítulos sobre investimentos financeiros e consolidação de contas)

Sistema de Normalização Contabilística (SNC), em particular o seguinte: 

˗      Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho de 2015 (D.R. 1ª série, n.º 106) – Sistema de Normalização Contabilística.

˗      Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho de 2015 (D.R. 2.ª série, n.º 146) – publica as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do SNC (atualizadas). Relevam as seguintes normas:

–        NCRF 13 – Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas.

–        NCRF 14 — Concentrações de atividades empresariais.

–        NCRF 15 – Investimentos em subsidiárias e consolidação.

–        NCRF 23 – Os efeitos de alterações em taxas de câmbio.

˗      Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho (D.R. 1ª Série, n.º 143) – aprova os modelos das demonstrações financeiras do SNC.

˗      Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho (D.R. 1ª Série, n.º 142) – aprova o Código de Contas do SNC.

Material teórico e prático de apoio às aulas fornecido pela docente.

2. Bibliografia complementar

Macedo, Ana; Azevedo, Graça; Oliveira, Jonas (2013). Consolidação de contas. Lisboa: Escolar Editora. ISBN: 978-972-592-404-4.

Pires da Silva, Eusébio; Miguel da Silva, José Luis; Alves de Jesus, Tânia; Pires da Silva, Ana Cristina (2011). Casos Práticos: SNC – Contabilidade Financeira – Tomo II, 2ª edição. Lisboa: Rei dos Livros. ISBN: 978-989-8305-16-9.