Contabilidade das Reestruturações Empresariais

O desenvolvimento do programa farseá, o mais possível, por recurso a métodos ativos, que impliquem a
participação dos alunos e o fomento de uma perspetiva teóricoprática dos temas e uma abordagem com base no saberfazer.
Para isso, a explicação dos fundamentos teóricos e conceptuais das matérias será conjugada com a análise de casos reais e resolução de exercícios pedagógicos (individualmente ou em grupo), fazendo um apelo constante às apreciações dos alunos, a fim de fomentar o raciocínio e a visão crítica.
Metodologias de avaliação:
Para a avaliação de conhecimentos, os alunos podem optar por uma das seguintes metodologias: (a) Trabalho
de grupo de caráter teóricoprático,
sobre um ponto do programa, apresentado e discutido em aula, com peso
de 30%, mais o exame final escrito, com peso de 70%. (b) Exame final escrito. Não se realizam provas orais,
sendo aprovados os alunos que obtenham uma classificação igual ou superior a 10 valores.

Esta UC tem os seguintes objetivos:
1. Abordar as principais vertentes da reestruturação empresarial.
2. Estudar o tratamento contabilístico das principais formas de reestruturação empresarial, em particular as
fusões e aquisições, joint ventures, obtenção de controlo de empresas.
3. Estudar a filosofia, conceitos e metodologias aplicáveis no âmbito da elaboração da informação financeira
consolidada, com base nas normas do SNC.
Os alunos deverão adquirir as seguintes competências:
• Conhecer as principais vertentes da reestruturação empresarial e o que as impulsiona;
• Compreender o tratamento contabilístico das principais operações de reestruturação;
• Ser capazes de identificar as diferentes ligações entre as empresas e as obrigações contabilísticas que daí
derivam;
• Saber aplicar os métodos e procedimentos de consolidação segundo a relação com a sociedade
consolidante;
• Saber elaborar as principais demonstrações financeiras consolidadas.

3.3.5. Conteúdos programáticos:
1. Tipologia das decisões de reestruturação empresarial, vantagens, inconvenientes e motivações de cada
uma:
a) Decisões de crescimento;
b) Decisões de redução;
c) Decisões de reorganização.
2. Tratamento contabilístico das principais operações de reestruturação:
a) Aquisição de participações;
b) Fusão;
c) Cisão;
d) Joint ventures;
e) Obtenção de controlo através de cláusulas ou acordos.
3. Consolidação de contas:
a) Noções gerais e óticas de consolidação
b) Métodos e procedimentos de consolidação – método integral e método proporcional.
c) Transposição das demonstrações financeiras em moeda estrangeira.
d) Elaboração das demonstrações financeiras consolidadas.

NAO

Almeida, Rui M.P.; Almeida, Maria do Céu; Dias, Ana Isabel; Albuquerque, Fábio de; Carvalho, Fernando,
Pinheiro, Pedro (2010). SNC – Casos práticos e exercícios resolvidos. Volume 1. Lisboa: ATF Edições
Técnicas. ISBN: 9789899641211.
Código das Sociedades Comerciais, edição atualizada
Código do IRC, edição atualizada.
Ferreira, Domingos (2002). Fusões, Aquisições e reestruturações de empresas, Volume I, Edições Sílabo.
Megginson, W.; Smart, S.; Lucey, B. (2008). Introduction to corporate finance. Capítulo 17 – Mergers,
acquisitions and corporate control. South Western Cengage Learning.
Rodrigues, João (2009). Sistema de Normalização Contabilística explicado, Capítulos 10 e 24. Porto: Porto
Editora.
Rodrigues, José Azevedo (2005). Práticas de consolidação de contas. Lisboa: Áreas Editora.
Rosa Lopes, C. A. (2010). Consolidação de contas. Lisboa: Edições Sílabo.
Sistema de Normalização Contabilística, edição atualizada.