Contabilidade de Gestão para as Administrações Públicas

– Introdução à Contabilidade
– Contabilidade Financeira
– Análise Financeira
– Contabilidade Orçamental para as Administrações Públicas
– Princípios de Contabilidade das Sociedades

A disciplina funcionará em aulas teórico-práticas, procurando conjugar a dimensão expositiva da matéria com a necessária abordagem prática às realidades dos sistemas de informação das organizações. 

As aulas práticas realizar-se-ão preferencialmente em salas de informática ou com recurso a computadores pessoais.

Reconhecer os objetivos e o âmbito da Contabilidade de Gestão em todas as organizações (públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos); Identificar e aplicar os principais conceitos e tipos de custos; Identificar e aplicar os métodos de apuramento dos custos, incluindo o método dos centros de custos e o ABC como alternativa aos sistemas tradicionais; Reconhecer as relações entre Custo, Volume e Resultado; Conhecer as principais etapas na conceção de sistemas de contabilidade de Gestão.

Delimitar o âmbito do Sector Público, as características das entidades públicas e da gestão pública; Explicitar e enquadrar os objetivos da Contabilidade de Gestão para as Administrações Públicas e adaptar a este Sector os conceitos e as técnicas fundamentais da Contabilidade de Gestão; Descrever um modelo de Contabilidade de Gestão para as Administrações; Descrever as várias soluções de Contabilidade de Gestão para as Administrações adotadas em Portugal (POCAL, POC Educação e POC MS) e SNCP-AP.

1. A Contabilidade de Gestão
1.1. Âmbito e objetivos da Contabilidade de Gestão
1.2. Demonstração dos Resultados: por Natureza e por Funções
1.3. Sistemas de Articulação entre a Contabilidade Financeira e a Contabilidade de Gestão
1.4. Desenvolvimentos recentes da Contabilidade de Gestão

2. Conceitos Fundamentais da Contabilidade de gestão
2.1. Custos/gastos, despesas e pagamentos versus Proveitos/Rendimentos, receitas e recebimentos
2.2. Objetos de Custo, Custo de produção, Custo Complexivo e Custo Económico-técnico
2.3. Custos dos produtos e Gastos dos períodos
2.4. Classificação dos custos/gastos e proveitos/rendimentos: Controlo e Tomada de Decisão
2.5. Custos e Proveitos Relevantes para a Tomada de Decisões

3. Componentes do custo de produção
3.1. As matérias
3.2. A mão-de-obra
3.3. Os gastos gerais ( indiretos) de produção
3.4. Custos da produção acabada e da produção em vias de fabrico
3.5. Os gastos extra produção

4. Sistemas de Custeio de Inventários
4.1. Sistemas Alternativos de Custeio
4.2. Custeio Total Completo
4.3. Custeio Racional
4.4. Custeio Variável
4.5. Alternativas de custeio e efeitos no resultado

5. Custeio baseado em Centros de Custos
5.1. Divisão funcional dos custos
5.2. Centros de custo. Centros Principais e Auxiliares
5.3. Repartição primária e secundária dos custos pelos Centros. Prestações recíprocas.
5.4. Mapas de Apuramento dos Custos

6. Custeio Baseado em Atividades (ABC)
6.1. O ABC e o custeio baseado em Centros de Custos
6.2. As atividades e os indutores de gastos
6.3. Mapas de Apuramento dos Custos

7. Relações Custo-Volume-Resultado
7.1. Relações entre custos e volume
7.2. Comportamento de Custos
7.3. O modelo de contribuição
7.4. Análise CVR em Custeio Variável
7.5. O conceito de mix de vendas
7.6. Hipóteses da Análise CVR

8. O Sector Público – Introdução Conceptual
8.1. O Sector Público – conceito e delimitações. Características das entidades públicas
8.2. Bens Públicos e Bens Privados. Externalidades. Justificação de Preços no Sector Público.
8.3. Gestão Pública – conceito, evolução e princípios – legalidade e “accountability”
8.4. Controlo e Avaliação da Gestão Pública – Critérios de avaliação

9. A Contabilidade de gestão nas Administrações Públicas – objetivos e conceitos fundamentais
9.1. Contabilidade Pública – conceito, objetivos e divisões
9.2. Enquadramento legal da Contabilidade Pública em Portugal – subsistemas e SNC-AP
9.3. Objetivos, Justificação e Particularidades da Contabilidade de Gestão no Sector Público. Relações com a Contabilidade Patrimonial e com a Gestão Orçamental
9.4. Conceitos Fundamentais de Contabilidade de Gestão (revisão e adaptação ao Sector Público):
9.5. As naturezas de custos e as classificações orçamentais

10. Os Modelos de Contabilidade paras as Administrações Públicas em Portugal
10.1. O Plano Oficial de Contabilidade Pública
10.2. O modelo do POCAL
10.3. O modelo do POC Educação
10.4. O modelo do POC Ministério da Saúde. O PCAH
10.5. O modelo do SNC-AP – a NCP 27

NAO

Bibliografia Fundamental:

• AECA, Indicadores de Gestión para las Entidades Públicas, Documento nº 16, Julho 1997
• AECA, La Contabilidad de Gestión en las Entidades Públicas, Documento nº 15, Março 2001
• Almeida, José Rui de – Contabilidade de Custos para Autarquias Locais. Modelo para o Sector Público
• Martins, Ana Lucas, (2017) – Contabilidade de Gestão nas Administrações Públicas, Rei dos Livros, Lisboa;
• Saraiva, Adélio, Rodrigues, Ana Isabel, Coimbra, Cláudia, Correia, Elisabete, Fantasia, Manuela, Nunes, Rosa (2022), Contabilidade de Gestão – Cálculo de Custos e Valorização de Inventários – Exercícios, Almedina Editora
• Saraiva, Adélio, Rodrigues, Ana Isabel, Coimbra, Cláudia, Fantasia, Manuela, Nunes, Rosa (2018), Contabilidade de Gestão – Cálculo de Custos e Valorização de Inventários, Almedina Editora

Bibliografia Complementar:

• Anthony, Robert N. e YOUNG, David W.; Management Control in Nonprofit Organizations, Ed. McGrawHill, Boston, E.U.A., 10ª Ed., 2022
• Cravo, Domingos José a Silva – POC Educação Explicado, Ed. Ei dos Livros, 2ª Edição, 2006
• Franco, Victor, [et al.], (2005) – Contabilidade de Gestão – Volume I, 1ª edição, Editora Publisher Team, Lisboa;
• Franco, Victor, [et al.], (2005) – Contabilidade de Gestão – Volume II, 1ª edição, Editora Publisher Team, Lisboa;
• Ferreira, Domingos, Caldeira, Carlos, Asseiceiro, João, Vieira, João e Vicente, Célia (2014), Contabilidade de Gestão – Estratégia de custos e de resultados, 1ª ed., Rei dos Livros.
• Horngren, Charles T., Foster, George e Datar, Srikant (2009), Cost Accounting: A Managerial Emphasis, 13th Edition, Prentice Hall International Editions, Upper Saddle River, Nova Jersey;