Contabilidade Pública

Conhecimento fundamentais de Contabilidade Financeira.

São utilizadas as seguintes metodologias de ensino:

1) metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógico: exposição, explicação e diálogo;

2) metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração e audiovisuais;

3) metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: resolução, individual ou de grupo, de casos práticos.

Pretende-se que no final da unidade curricular o estudante esteja habilitado a:

a) compreender a estrutura do setor público português;

b) compreender a articulação da contabilidade orçamental com a financeira no âmbito do setor público;

c) realizar o registo de operações de aprovação, alteração e execução orçamental;

d) preparar alguns dos principais mapas de execução orçamental.

1. O setor público em Portugal

1.1. Delimitação e caracterização

1.2. Princípios e regras orçamentais

1.3. Processo orçamental

1.4. Regimes de autonomia

1.5. Mecanismos de controlo e fiscalização orçamental

2. Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)

2.1. Âmbito de aplicação e objetivos

2.2. Estrutura concetual da informação financeira pública

2.3. Normas de contabilidade pública

2.3.1. Contabilidade e relato orçamental. Procedimentos de elaboração, alteração e execução do orçamento. Demonstrações orçamentais e procedimentos para o encerramento da contabilidade orçamental

2.3.2. Contabilidade financeira

2.3.3. Contabilidade de gestão

2.4. Prestação de contas

3. Regime simplificado do SNC-AP

3.1. Norma de contabilidade pública – pequenas entidades

3.2. Prestação de contas

NAO

Carvalho, J., Simões, V., Caiado, A. & Silveira, O. (2017). Contabilidade orçamental pública de acordo com o SNC-AP – 30 casos práticos comentados e resolvidos. Áreas Editora.

Custódio, C. & Viana, C. (2019). SNC-AP – Sistema de normalização contabilística para as administrações públicas – Visão prática do SNC-AP. Almedina.

Decreto-lei n.º 155/92 do Ministério das Finanças. (1992). Diário da República: I série-A, n.º 172.

Decreto-lei n.º 26/2002 do Ministério das Finanças. (2002). Diário da República: I série-A, n.º 38.

Decreto-lei n.º 192/2015 do Ministério das Finanças. (2015). Diário da República: I série, n.º 178.

Liberato, M. & Paiva, I. (2017). Contabilidade pública – as novas demonstrações para relato em sistema de normalização contabilística para as administrações públicas. Vida Económica.

Lei n.º 8/90 da Assembleia da República. (1990). Diário da República: I série, n.º 43.

Lei n.º 151/2015 da Assembleia da República. (2015). Diário da República: I série, n.º 178.

Martins, A. L. (2017). Contabilidade de gestão nas administrações públicas. Rei dos Livros.

Nunes, A., Viana, L. & Rodrigues, L. (2019). SNC-AP – O sistema de normalização contabilística – administrações públicas – Teoria e prática (2.ª Edição). Almedina.

Portaria n.º 189/2016 das Finanças. (2016). Diário da República: I série, n.º 134.

Portaria n.º 218/2016 das Finanças. (2016). Diário da República: I série, n.º 152.

Ribeiro, P. (2017). Contabilidade pública – Sistema de normalização contabilística para as administrações públicas e regime simplificado. Vida Económica.