Desenvolvimento Sustentável e Avaliação Ambiental

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Não disponível.

Os/as estudantes deverão ser capazes de:

1.1 Identificar as várias formas de poluição, os principais poluentes, os seus efeitos no ambiente,  as suas fontes e as suas técnicas de tratamento;

1.2 Classificar os recursos naturais e energéticos em renováveis e não renováveis;

1.3 Enumerar e descrever exemplos de impactes ambientais na biodiversidade e habitats e de impactes transfronteiriços;

2.1 Justificar a pertinência dos pilares do Desenvolvimento Sustentável;

2.2 Explicar como se aplicam os princípios de gestão do ambiente previstos na Lei;

3.1 Enumerar e descrever as fases da Avaliação de Impacte Ambiental de projetos (AIA) e identificar as entidades intervenientes;

3.2 Distinguir as diferentes metodologias de AIA;

4.1 Enumerar e descrever as fases da Avaliação Ambiental de planos e programas (AA) e identificar as entidades intervenientes;

4.2 Indicar semelhanças e diferenças entre a AIA e AA;

4.3 Justificar a necessidade de usar uma metodologia estratégica para realizar a AA.

1 Problemas Ambientais: Conceitos; Interação entre as organizações e o ambiente; Águas residuais; Resíduos; Efluentes gasosos; Ruído; Energia; Recursos naturais; Biodiversidade e habitats; Problemas ambientais transfronteiriços.

2 Desenvolvimento Sustentável: Conceitos; Pilares do Desenvolvimento Sustentável; Princípios de gestão do ambiente; Problemas de desenvolvimento global com implicações ambientais.

3 Avaliação de Impacte Ambiental de projetos (AIA): Enquadramento legal; Conceitos; Objetivos; Fases; Entidades intervenientes e competências; Metodologias de AIA; Casos de estudo.

4 Avaliação Ambiental de planos e programas (AA): Enquadramento legal; Conceitos; Objetivos; Fases; Entidades intervenientes e competências; Semelhanças e diferenças entre a AA e AIA; AA com metodologia Estratégica.

NAO

Botelho, MJ, Cunha, A (2008). Guia da avaliação ambiental dos planos municipais de ordenamento do território. DGOTDU.

Carapeto, C. (1999). Poluição das águas: Causas e efeitos. Universidade Aberta.

DGOTDU (2003). Guia para avaliação estratégica de impactes em ordenamento do território. DGOTDU.

Gomes, J. (2001). Poluição atmosférica – Um Manual Universitário. Publindústria.

Martinho, M. G. M. e Gonçalves, M. G. P. (2000). Gestão de resíduos. Universidade Aberta.

Partidário, M. R. & Jesus, J. (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Universidade Aberta.

Partidário, M. R. (2007). Guia de boas práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – orientações metodológicas. APA.

Partidário, M. R. (2012). Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – orientações metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. APA com o apoio de REN.

Santos, S. e Dias, R. A. (2008). Sustentabilidade, Competitividade e Equidade Ambiental e Social. Almedina.