Direito Comercial

N. A.

Os conteúdos programáticos serão tratados utilizando-se duas metodologias complementares: interpretação e análise das disposições legais e exposição dos conteúdos pelo docente e sua discussão com os alunos; resolução de casos práticos e de decisões jurisprudenciais pelos alunos.

Espera-se que no final da unidade curricular cada aluno seja capaz de:
a) qualificar um ato ou uma obrigação como comerciais.
b) distinguir e qualificar um sujeito de uma relação jurídica como comerciante.
c) qualificar uma organização como empresa;
d) constituir sociedades comerciais;
e) conhecer a organização e o funcionamento das sociedades comerciais;
f) identificar os principais direitos e obrigações dos sócios.

1. Atos de comércio e comerciantes.
2. A empresa comercial.
3. Direito das sociedades comerciais.
4. Significado do reconhecimento de personalidade jurídica à sociedade. Desconsideração da personalidade jurídica.
5. A constituição de sociedades comerciais. O ato constituinte e acordos parassociais.
6. Orgânica societária. Competências dos diferentes órgãos societários.
7. Direitos e deveres na relação entre sócios e sociedade.
8. Capital social, lucros e proteção dos credores.

• - 1 trabalho escrito - 20.0%
• - 2 provas escritas - 80.0%

• - 1 prova escrita - 80.0%
• - 1 trabalho escrito - 20.0%

NAO

Abreu, J. M. C. (2022). Curso de Direito Comercial. Vol. I. Almedina.
Abreu, J. M. C. (2021). Curso de Direito Comercial. Vol. II. Almedina.
Abreu, J. M. C. (Coord.). (2020). Estudos de Direito das Sociedades. Almedina.