Direito da União Europeia

Com a análise dos conteúdos programáticos expostos e lecionados pretende-se que os estudantes adquiram conhecimentos que lhes permitam: (1) apreender a importância do processo de integração europeu, analisando o seu passado, percebendo o presente e a influência na sua via quotidiana bem como equacionando criticamente os principais desafios que se colocam, na atualidade da União Europeia; (2) compreender o funcionamento da União Europeia, enquanto união de Estados e de cidadãos.

As aulas terão um cariz teórico-prático, sendo privilegiado o método expositivo, formativo, interativo e interrogativo.
Partimos da exposição e análise do real, de situações concretas para a identificação e análise da temática presente, após o que efetuaremos a exposição dos conceitos envolvidos e a identificação e interpretação das normas e princípios aplicáveis.

Objetivos:

Entendimento do processo de integração europeu (passado, presente e futuro) : as suas principais
conquistas e desafios futuros;

Caracterização do ordenamento jurídico da União: princípios, fontes, natureza, caraterísticas, sistema institucional e organização jurisdicional;

Caracterização do mercado interno europeu e do regime jurídico dos direitos fundamentais na UE.

Competências:

Capacidade de compreender e interpretar os Tratados em vigor;

Capacidade de analisar e aplicar o quadro normativo da União Europeia;

Capacidade de compreender o regime dos direitos fundamentais nas suas relações com os ordenamentos jurídicos nacionais e a jurisdição do Conselho da Europa.

Capacidade de compreender a organização europeia: política, económica, institucional, jurisdicional;

CAPÍTULO I – HISTÓRIA DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA
1. Contexto Histórico-Cultural
2. A criação das Comunidades Europeias
a. Os tratados fundadores
b. A constitucionalização da integração europeia
CAPÍTULO II – DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, DIREITO EUROPEU E DIREITO INTERNACIONAL
1. O Direito da União Europeia
2. O Direito da União Europeia e o Direito Europeu
3. Direito da União Europeia e Direito Internacional
4. Direito da União Europeia e Direito Nacional
CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1. Modelo de Integração
2. Repartição de competências
3. Instituições Europeias
CAPÍTULO IV- ESTRUTURAS NORMATIVAS
1. O direito da União Europeia
2. Características do sistema jurídico europeu
3.Estruturas normativas do direito da EU
4.Força normativa do sistema jurídico europeu
CAPÍTULO V – CIDADANIA EUROPEIA E DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
1. Cidadania Europeia
2. A protecção dos direitos fundamentais
3. A UE e a CEDH
4. Liberdades fundamentais do mercado interno

NAO

MACHADO, Jónatas, Direito da União Europeia, Coimbra Editora: Coimbra, 2010
CAMPOS, João Luiz Mota/CAMPOS, João Mota, Manual de Direito Europeu – O sistema institucional, a ordem
jurídica e o ordenamento económico da União Europeia, Coimbra Editora: Coimbra, 2010
HENRIQUES, Miguel Gorjão, Direito da União, Almedina: Coimbra, 2010
SILVA, Suzana Tavares, Direito Administrativo Europeu, Imprensa da Universidade de Coimbra: Coimbra, 2010
MARTINS, Patrícia Fragoso, O princípio do Primado do Direito Comunitário, Principia: Lisboa, 2006
Colóquio Ibérico: Constituição Europeia, STVDIA IVRIDICA, n.º 84, Coimbra Editora. Coimbra, 2005
DUARTE, Maria Luísa, Estudos de Direito da União e das Comunidades Europeias, Coimbra Editora. Coimbra,
2006