Direito das Sociedades

Os objectivos da aprendizagem consubstanciam-se na facilidade em manejar a legislação comercial no que às
sociedades comerciais respeita.

1. As sociedades comerciais – Introdução.
1.1. Origem e evolução das sociedades comerciais.
1.2. Noções fundamentais.
1.3. Caracterização da sociedade comercial.
1.4. Natureza jurídica do acto gerador da sociedade.
2. O contrato de sociedade.
2.1. Capacidade.
2.2. Legitimidade negocial.
2.3. Consentimento.
2.4. Objecto.
2.5. Causa.
2.6. Forma.
2.7. Vícios do contrato de sociedade.
2.8. Alteração ao contrato social.
2.9. Contratos ligados ao contrato de sociedade.
3. A sociedade como pessoa colectiva.
3.1. Personalidade jurídica das SC.
3.2. Capacidade jurídica das SC.
3.3. Autonomia patrimonial das sociedades.
3.4. Desconsideração da personalidade jurídica.
3.5. Património e capital social.
3.6. Participação social: direitos e obrigações dos sócios.
3.7. A participação social como objecto de direitos.
3.8. Órgãos sociais: espécies e titulares.
3.9. Órgão de administração e representação.
3.10. Órgãos de fiscalização.

NAO

CORREIA, A. FERRER, Lições de Direito Comercial, vol. I, Coimbra, 1973.
CORREIA, Miguel PUPO, Direito Comercial, 8a Edição revista e actualizada, Lisboa, EDIFORUM, 2003.
BERCOVITZ RODRÍGUEZ CANO, Alberto, Apuntes de Derecho Mercantil, Tercera Edición, Navarra, Aranzadi, 2002