Direito do Trabalho

Dar a conhecer, aos alunos, os regimes laborais, e especialmente a relação jurídico-laboral, nas suas
incidências individuais e colectivas, e seus principais aspectos de regime, com preocupações práticas mas
sem esquecer os respectivos enquadramentos teóricos.

PARTE I – DIREITO DO TRABALHO E FONTES
1. Direito do Trabalho – objecto, noção e terminologia
2. Fontes de Direito do Trabalho
PARTE II – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
1. O contrato de trabalho (C.T.) – noção, elementos e características jurídicas
2. Formação do contrato. Requisitos materiais e requisitos formais de validade. As cláusulas acidentais: a
condição e o termo. A invalidade do C.T.
3. Direitos e deveres das partes contratuais
4. A Retribuição
5. A Duração do trabalho
6. Férias, feriados e faltas
7. Modificação e suspensão do contrato
8. Cessação do contrato

NAO

– AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, 3.ª Edição.
– LEITE, Jorge, Direito do Trabalho, vol. I e II, ed. policopiada pelos Serviços de Textos dos Serviços de Acção
Social da Universidade de Coimbra, respectivamente 2003 e 2004 (bibliografia principal)
– FERNANDES, António Lemos Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2012, 16.ª Edição.
– GOMES, Júlio Manuel Vieira, Direito do Trabalho – I Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora,
Coimbra, 2007, 1.ª Edição.
– MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2013, 6.ª Edição.
– MARTINEZ, Pedro Romano, e outros, Código do Trabalho – Anotado, Almedina, Coimbra, 2012, 9.ª Edição.
– RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho – Pack I a III, Almedina, Coimbra, 2012, 4ª
Edição.