Direito dos Contratos

Noções fundamentais de direito civil e de direito comercial.

O método de ensino previsto será exclusivamente o apoio ao estudante sob a forma de horário de
atendimento, uma vez que não foi aberta a edição do curso no ano letivo 2023/24.

Espera-se que no final da unidade curricular cada aluno esteja habilitado a:

a) conhecer os termos da regulação normativa relativa à formação e à celebração:

a1) dos contratos em geral;

a2) dos principais contratos comerciais;

a3) dos principais contratos bancários;

b) identificar modernas formas de contratação.

Título I

Dos contratos em geral

1. Conceito e espécies de contrato.

2. A formação do contrato. a. A formação do contrato mediante proposta e aceitação. b. A contratação eletrónica. c. As cláusulas contratuais gerais.

3. A responsabilidade pré-contratual.

Título II

Contratos para aquisição de direitos relativos a coisas

1. O contrato de compra e venda.

2. O contrato de locação financeira .

Título III

Contratos de distribuição

1. Contrato de agência.

2. Contrato de distribuição comercial.

3. Contrato de franchising.

Título IV

Contratos Bancários

1. Princípios gerais dos contratos bancários.

2. O contrato bancário matriz ou nuclear: a abertura de conta.

3. O depósito bancário.

4. Os contratos de crédito: o mútuo e a abertura de crédito, simples e em conta-corrente.

5. Os contratos de garantia.

6. O project finance. Cláusulas-tipo. Os covenants. Os sindicatos bancários

• - Prova escrita individual - 50.0%
• - Trabalho escrito individual - 50.0%

• - Trabalho escrito individual - 30.0%
• - Prova escrita individual - 40.0%
• - Apresentação oral - 30.0%

NAO

Almeida, C. F. (2018). Contratos I – Conceitos, Fontes, Formação. Almedina.

Antunes, J. E. (2009). Direito dos contratos comerciais. Almedina.

Cordeiro, A. M. (2016). Manual de Direito Bancário. Almedina.

Martinez, P. R. (2010). Direito das Obrigações (Parte Especial) – Contratos. Almedina.

Monteiro, A. P. (2009). Contratos de Distribuição Comercial. Almedina.

Sá, A. (2005). Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas. Almedina.

Telles, I. G. (2002). Manual dos contratos em geral. Coimbra Editora.