Direito Processual Executivo

Os alunos deverão ter conhecimentos no âmbito da estrutura do direito processual executivo. 

A metodologia utilizada privilegiará a participação ativa dos estudantes, numa dinâmica que assentará nos seguintes procedimentos metodológicos e técnicos: Método afirmativo: apresentação de informação de base por parte do docente (expositivo e demonstrativo). Método interrogativo: análise crítica e discussão de textos selecionados que exemplifiquem conceitos, métodos, técnicas e procedimentos apresentados. Método ativo: ensino pela descoberta, resolução e discussão de estudos de casos.

Fornecer aos alunos conhecimentos sobre a realização coativa das obrigações.
As aulas teóricas e as sessões tutoriais permitem aos estudantes compreender as matérias prelecionadas e demonstrar os conhecimentos adquiridos, através de várias modalidades de avaliação de conhecimentos. É propósito desta unidade curricular analisar de forma aprofundada matérias relacionados com o Processo Executivo , estimulando a investigação, a discussão e a opinião crítica dos alunos.

I
INTRODUÇÃO
1. Conceito e fins da ação executiva
2. Pressupostos da ação executiva
3. O título executivo
4. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação
5. Competência do tribunal
6. Legitimidade das partes
7. Patrocínio judiciário
8. Pluralidade de sujeitos e pluralidade de pedidos
9. Formas do processo executivo

II

PEPEX – Procedimento extrajudicial pré-executivo

10. Pepex

11. Regime 

III
O PROCESSO DE EXECUÇÃO COMUM PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
12. Delimitação
13. Fase inicial
14. Oposição à execução
15. Objeto da penhora
16. A fase da penhora
17. Função e efeitos da penhora
18. Oposição à penhora
19 Convocação e concurso
20. A venda executiva
21. Pagamento
22. Extinção e anulação da execução
 IV
OUTROS PROCESSOS DE EXECUÇÃO
23. Processo de execução comum para entrega de coisa certa
24. Processo de execução comum para prestação de facto
25. Processos executivos especiais

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NAO

Bibliografia Principal:

– Lebre de Freitas, José, A Ação Executiva, À Luz do Código de Processo Civil de 2013, 7ª Edição, Gestlegal, Coimbra,. 2017;

Bibliografia Complementar:

–  Carvalho Gonçalves, Marco, Lições de Processo Civil Executivo, Almedina, Coimbra, 5ª edição, reimpressão, 2023; 

 – Carvalho, José Henrique, Ação Executiva para Pagamento de Quantia Certa, Quid Juris, Lisboa, 2016;

– Costa Ribeiro, Virgínio, As Funções do Agente de Execução, Almedina, Coimbra, 2011;

– Gonçalves Pinto, Rui, Manual da Execução e Despejo, Coimbra Editora, Coimbra, setembro 2013;

 – Gonçalves Pinto, Rui, A ação executiva, AAFDL, Lisboa, 2023;

– Lebre de Freitas, José, A Ação Executiva, À Luz do Código de Processo Civil de 2013, 7ª Edição,  Gestlegal, Coimbra, 2017;

– Mineiro, Pedro Edgar, Competências do juiz e do agente de execução na ação executiva para pagamento de quantia certa, Almedina, Coimbra 2016;

–  Paiva, Eduardo, Cabrita, Helena, O processo executivo e o agente de execução, Coimbra Editora, Coimbra, 2013; 

–  Remédio Marques, J. P., Curso de Processo Executivo Comum à Face do Código Revisto, Almedina, Coimbra, 2000; 

–  Serra, Miguel Dinis, El Ejercicio de la Abogacía en Portugal y España- Estudio Comparativo, impresso por Coimbra Editora, Coimbra, 2015; 

–  Teixeira de Sousa, Miguel, Acção Executiva Singular, Lex, 1998;