Conhecimentos de Base Recomendados
É expectável que os alunos apliquem alguns conceitos lecionados no âmbito da Unidade Curricular de Microeconomia.
Métodos de Ensino
O desenvolvimento dos conteúdos será realizado com base numa abordagem teórica e teórico-prática, construindo um quadro de referência de base, quer através de exposição, quer numa perspetiva de aplicação, com a resolução de problemas.
Resultados de Aprendizagem
Compreender as justificações económicas para a necessidade da intervenção do Estado na economia. Estudar as principais funções do Estado no quadro político-económico da intervenção pública, distinguindo-se as razões de eficiência das razões de justiça social. Entender e discutir as escolhas coletivas e o processo de decisão política. Estudar a eficiência e a equidade da tributação. Caracterização do sistema fiscal português, sujeitando-o a comparações internacionais.
Programa
I. Introdução
1. A relação entre o Estado e a Economia
2. Economia pública e finanças públicas
II – A intervenção do Estado
1. O não funcionamento de mercado
2. Intervenção pública por razões de eficiência
3. Intervenção pública por razões de justiça social
III – Teoria e políticas públicas num contexto de incerteza
1. Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde
2. Externalidades, políticas públicas e os seus efeitos
3. Desigualdade pobreza e bem estar social
IV – Tributação, eficiência e equidade
1. A eficiência na tributação
2. A equidade de um sistema fiscal
3.A incidência económica e a incidência legal
V – O sistema fiscal português
1. Principais classificações de impostos
2. Formas de tributação – o sistema fiscal português
3. Comparações internacionais
4. Indicadores de medida de um sistema fiscal
VI – Políticas de longo prazo
1- Visão geral
2 – A eficiência de mercado e a teoria da política do lado da oferta
3 – A tributação como preço pela intervenção
4 – Política dos mercados de trabalho
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Bibliografia Principal:
Frank, R. H. (2021) “Microeconomics and Behavior”, McGraw-Hill, 10th ed.
Santos, José Carlos Gomes, Arcanjo, Manuela, Afonso, António, Pereira, Paulo Trigo (2016), “Economia e Finanças Públicas”, 5ª edição, Escolar Editora.
Barbosa, António S. Pinto (1998), “Economia Pública”, McGraw- Hill;
Burda, M. Wyplosz, C. (2011), “Macroeconomia uma visão Europeia, Verlag Dashöefer, 5ª Edição.
Bibliografia Complementar: