Finanças Públicas

Os conhecimentos associados a um aluno que esteja a frequentar o corrente ano desta licenciatura.

As aulas serão teórico-práticas com recurso a diferentes ferramentas como power points e textos teórico-práticos.

Classes will be theoretical-practical using different tools such as power points and theoretical-practical texts.

Compreender as justificações económicas para a necessidade da intervenção do Estado na economia. Estudar
o Orçamento do Estado, da sua organização à sua aprovação, bem como a classificação das receitas públicas.
Caracterização do sistema fiscal português, sujeitando-o a comparações internacionais. Estudar a incidência
da integração europeia nas finanças públicas, com particular destaque para a evolução da dívida pública no
contexto da moeda única e para a harmonização fiscal.

I – Introdução
1. A relação entre o Estado e a Economia
2. Economia pública e finanças públicas
II – A intervenção do Estado
1. O não funcionamento de mercado
2. Eficiência e equidade
3. Os objetivos macroeconómicos
III – O Orçamento de Estado
1. A noção de orçamento
2. As funções do Orçamento de Estado
3. As regras de organização do orçamento
4. O equilíbrio orçamental
5. A elaboração, a discussão e a aprovação do orçamento
6. A execução e o controlo do orçamento
7. O orçamento como instrumento de política económica
IV – As despesas públicas
1. Tipologia de despesas públicas
2. Evolução das despesas públicas
3. Efeitos económicos das despesas públicas
V – As receitas públicas
1. As receitas patrimoniais
2. As taxas
3. Os impostos
4. As receitas de crédito público
VI– A incidência da integração europeia nas finanças públicas portuguesas
1. Uma visão global da política orçamental
2. A política orçamental na União Europeia
3. O impacto da harmonização fiscal

NAO

Barbosa, António S. Pinto (1997), “Economia Pública”, McGraw- Hill.

Frank, R. H. (2006) “Microeconomia e Comportamento”, McGraw-Hill, 3ª ed.

Pereira , Paulo Trigo, António Afonso, Manuela Arcanjo e José Carlos Gomes Santos (2009), “Economia e
Finanças Públicas”, Escolar Editora.

Textos teórico-práticos realizados pela docente responsável