Fiscalidade

Direito / Direito fiscal.

São utilizadas as seguintes metodologias de ensino:

1. Metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: exposição, explicação, diálogo e interrogação;

2. Metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração, audiovisuais e textos escritos;

3. Metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: trabalhos em grupo e estudo de casos.

Espera-se que, no final da unidade curricular, o aluno esteja habilitado a compreender o funcionamento do sistema fiscal português, a resolver casos práticos de IRS, IRC e IVA e a participar na gestão fiscal de uma entidade.

1. Introdução ao sistema fiscal Português

-Noção de imposto
-Tipo e características dos impostos
-Fases de um imposto

-Garantias dos sujeitos passivos
-Política fiscal: considerações
-Estrutura fiscal portuguesa

2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

-Regras de incidência
-Isenções
-Determinação do rendimento coletável

-Taxas
-Liquidação e Pagamento 
-Benefícios fiscais aplicáveis

3. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)

-Regras de incidência
-Isenções
-Determinação da matéria coletável
-Taxas

-Liquidação e Pagamento
-Benefícios fiscais aplicáveis

4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

-Regras de incidência
-Isenções

-Valor tributável e Taxas
-Liquidação e Pagamento

NAO

Legislação 

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC)

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)

Código Fiscal do Investimento

Constituição da República Portuguesa

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)

Lei Geral Tributária (LGT)

Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias (RITI)

Livros

Catarino, J. R. & Guimarães, V. B. (2021). Lições de Fiscalidade – Princípios Gerais e Fiscalidade Interna. (7.ª edição). Almedina.

Marques, P. & Sarmento, J. M. (2022). Impostos: porquê e para quê?. Almedina.

Nabais, J. C. (2019). Direito fiscal. (11.ª edição). Almedina.

Pereira, P. R. (2021). Manual de IRS. (3.ª edição). Almedina.

Rocha, I. & Rocha, J. F. (2023). Fiscal 2023: Códigos tributários e legislação conexa. (44.ª edição). Porto Editora.

Rocha, I. & Rocha, J. F. (2023). Fiscal 2023/24: Códigos tributários e legislação conexa – Edição académica. (30.ª edição). Porto Editora.

Sarmento, J. M. (2023). Manual Teórico-Prático de IVA. (4.ª edição). Almedina.

Sarmento, J. M., Nunes, R., Pinto, M. M. (2023). Manual Teórico-Prático de IRC. (5.ª edição). Almedina.