Conhecimentos de Base Recomendados
N/A
Métodos de Ensino
Não disponível.
Resultados de Aprendizagem
Compreender o funcionamento do sistema fiscal português e resolver casos práticos em sede de IRS, IRC e IVA.
Programa
1. Introdução ao Sistema Fiscal Português (noções gerais, tipos de impostos, momentos da vida do imposto, garantias dos contribuintes)
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) (normas de incidência, isenções, cálculo do rendimento tributável , taxas e deduções)
3. Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC). (normas de incidência, isenções, cálculo do rendimento tributável, taxas e regras de pagamento)
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (normas de incidência, isenções, taxas e regras de pagamento)
Métodos de Avaliação
- - 3 testes escritos - 100.0%
- - Teste escrito - 100.0%
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Saldanha Sanches, José Luís (2007), Manual de Direito Fiscal 3ª edição, Coimbra Editora, Coimbra.
Código do IRS; Código do IRC e Código do IVA.
Casalta Nabais, José (2010), Direito Fiscal, 6ª edição (reimpressão de Outubro 2010), Almedina, Coimbra.
Pires, Manuel e Rita Calçado Pires (2012), Direito Fiscal, 5ª edição, Almedina, Coimbra.
Freitas Pereira, Manuel Henrique (2011), Fiscalidade, 4ª edição, Almedina, Coimbra.