Resultados de Aprendizagem
1 – Caracterização do sistema fiscal português em sede de tributação do rendimento, do consumo e do
património;
2 – Formar quadros e competências empresariais de nível superior com conhecimentos sólidos teóricos e
práticos no domínio da assessoria e execução fiscal, num contexto de mudança de legislação fiscal.
Programa
1 – O sistema fiscal português
1.1 Introdução
1.2 Caracterização geral do sistema fiscal português
1.3 O imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
1.4 O Imposto sobre o rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
1.5 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
1.6 Impostos sobre o Património
2. Apresentação, discussão e resolução de casos práticos
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Basto, José Guilherme Xavier de (2006), A determinação dos rendimentos líquidos das diferentes categorias de
IRS. Coimbra: Coimbra Editora.
Casalta Nabais (2012), Direito Fiscal. Coimbra: Almedina.
Caiado, António Pires, Viana, Luis, Madeira, Paulo (2012), Relato Fiscal e Financeiro. Lisboa: Áreas.
Faustino, Manuel (1993), IRS- Teoria e Prática. Lisboa: Áreas Editora.
Freitas Pereira, Manuel (2012,) Fiscalidade. Coimbra: Almedina.
Lopes, Cidália Maria da Mota (1999), A Fiscalidade das Pequenas e Médias Empresas – Estudo comparativo na
União Europeia. Porto: Vida Económica.
Palma, Clotilde Celorico (2012), Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Coimbra: Almedina.
Palma, Clotilde Palma (2012), Estudos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Coimbra: Almedina.
Saldanha Sanches, José (2010), Manual de Direito Fiscal. Coimbra: Coimbra Editora.