Fiscalidade II

Contabilidade / Direito fiscal.

São utilizadas as seguintes metodologias de ensino:

1. Metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: exposição, explicação, diálogo e interrogação;

2. Metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração, audiovisuais e textos escritos;

3. Metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: trabalhos em grupo e estudo de casos.

Incorpora metodologias de ensino diferenciadas, nomeadamente aprendizagem em equipa.

Dotar os alunos de conhecimentos necessários à gestão fiscal, em particular das empresas. Estuda-se em pormenor o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e os impostos sobre o património (Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS).

1. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)

1.1.           Incidência

1.1.1. Gerais

1.1.2. Extensão da obrigação de imposto e estabelecimento estável

1.1.3. Regime de transparência fiscal

1.2.           Isenções

1.2.1. Pessoais e reais

1.2.2. Isenções em lucros e reservas colocados à disposição de entidades não residentes

1.3.           Determinação da matéria coletável

1.3.1. Gerais

1.3.2. Dedução de prejuízos

1.3.3. Cálculos de apuramento do lucro tributável e matéria coletável em conformidade com regras de tributação e os requisitos da declaração periódica de rendimentos modelo 22

1.3.4. Correções em transações internacionais

1.3.4.1.           Preços de transferência

1.3.4.2.           Pagamentos a não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado

1.3.4.3.           Crédito de imposto e retenção na fonte

1.3.5. Por métodos indiretos

1.3.5.1.           Aplicação (LGT)

1.3.5.2.           Cálculos em regime simplificado

1.4.           Taxas

1.4.1. Taxas do IRC, taxa de tributação autónoma e derramas

1.4.2. Cálculos do imposto

1.5.           Liquidação

1.5.1. Competência para a liquidação nas declarações

1.5.2. Crédito de impostos por dupla tributação internacional

1.5.3. Retenção na fonte sobre rendimentos auferidos por entidades não residentes

1.6.           Pagamento

1.7.           Obrigações acessórias e fiscalização

1.7.1. Obrigações acessórias nos termos do capitulo VII do CIRC, em particular as declarativas na modelo 22.

1.8.           Medidas anti abuso e evasão fiscal

2. Impostos sobre o Património (IMT, IMI) e do selo (IS)

2.1           IMT

2.1.1. Regras gerais de incidência

2.1.2. Isenções

2.1.3. Determinação da matéria coletável

2.1.4. Taxas

2.1.5. Liquidação

2.2            IMI

2.2.1. Regras gerais de incidência

2.2.2. Isenções

2.2.3. Determinação da matéria coletável

2.2.4. Taxas

2.2.5. Liquidação

2.3             Imposto do Selo (IS)

2.3.1 Regras gerais de incidência

2.3.2 Tributação das transmissões gratuitas

2.3.3 Isenção

2.3.4 Taxas

NAO

Legislação

Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT)

Código do Imposto do Selo (CIS)

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC)

Código Fiscal do Investimento (CFI)

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)

Lei Geral Tributária (LGT)

Livros 

Gariso, C. M. S. & Lopes, T. F. (2022). IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – Preparação para provas de conhecimento. Rei dos Livros.

Rocha, I. & Rocha, J. F. (2023a). Fiscal: Códigos tributários e legislação conexa 2024. (45.ª ed.). Porto Editora.

Rocha, I. & Rocha, J. F. (2023b). Fiscal: Códigos tributários e legislação conexa 2024 – Edição académica. (32.ª ed.). Porto Editora.

Sarmento, J. M., Nunes, R., & Pinto, M. M. (2023). Manual Teórico-Prático de IRC. (5.ª ed.). Almedina.