Conhecimentos de Base Recomendados
Não aplicável
Métodos de Ensino
As metodologias a utilizar incluirão o método expositivo, espaços de discussão, aprendizagem em grupo, trabalhos de investigação e pesquisa, elaboração de projeto, visitas, apresentações em aula (pelos alunos), e resolução de problemas.
Resultados de Aprendizagem
– Compreensão das tendências relativas à governança territorial participada e práticas associadas
– Aquisição de conhecimentos sobre os instrumentos e procedimentos relacionados com a gestão urbanística em contexto urbano
– Posse de informação sobre os principais documentos enquadradores das atividades de planeamento e gestão urbanísticas em Portugal
– Desenvolvimento de capacidade de análise quantitativa e qualitativa de intenções de intervenção no território por parte de particulares
– Desenvolvimento de aptidões no domínio da facilitação de processos territoriais participados
Programa
- Elementos fundamentais de governança territorial
- Autarquias locais e suas competências no domínio da gestão urbanística
- Enquadramento legislativo e conceitos associados
- Sistema e instrumentos de gestão territorial
- Fiscalização
- Licenciamento
- Técnicas operacionais associadas ao planeamento e gestão urbanística
- Análise demográfica
- Indicadores urbanísticos
- Análise custo-benefício
- Análise multicritério
- Negociação
- Rudimentos de desenho urbano
- Indicadores de sustentabilidade – no planeamento urbano, no desenvolvimento imobiliário, na gestão urbana
- Métodos participativos aplicados ao planeamento e gestão do território
- Os SIG na Gestão Urbanística
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
– Carvalho, Jorge (20023), Formas Urbanas, Minerva Coimbra
– Correia, Paulo V.D.(1993) Políticas de Solos no Planeamento Municipal – Fundação Calouste Gulbenkian
– Costa Lobo, M. (2001), Administração Urbanística – evolução legal e sua prática, IST press
– Ferrão, João (2003), Intervir na cidade: complexidade, visão, rumo, in PORTAS, N.; DOMINGUES, Á. e CABRAL, J. (2003) Políticas Urbanas – tendências, estratégias e oportunidades, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian
– Pardal, Sidónio; Correia, Paulo e Costa Lobo, M (1991) Normas Urbanísticas, Direção Geral do Ordenamento do Território-Universidade Técnica de Lisboa
– Lei 99/2019 – Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território
– Legislação relevante