Conhecimentos de Base Recomendados
Os alunos deverão ter conhecimentos do funcionamento e regras dos mercados financeiros, através das UCs com esse conteúdo curricular.
Métodos de Ensino
Aulas de carácter expositivo, com apoio nas normas legais respeitantes e recurso a elementos audiovisuais.
Resultados de Aprendizagem
A unidade curricular pretende que os alunos adquiram os conhecimentos que lhe permitam o domínio de todo o
sistema de regulação e supervisão financeira, bem como os seus princípios e os referentes ao governo das
sociedades.
Programa
I. O Sistema Financeiro
a) Principios Gerais
II. As Regras Deontológias da Federação Europeia de Sociedades de Analistas Financeiros
III. O Código Deontológico do CFA Institute
IV. O Regulamento 2/2007 da CMVM
a) Considerações Gerais
b) Regras dos Intermediários Financeiros
c) Regras Específicas dos Analistas Financeiros
V. Regulação e Supervisão
VI. O Governo das Sociedades
a) Introdução
b) Os Principios Internacionais de Governo das Sociedades
c) A realidade portuguesa do Governo das Sociedades
d) A Lei Sarbanes-Oxley
VII. O Governo das Sociedades Bancárias
a) Introdução
b) O Basil Comittee on Banking Supervision
c) Os Acordos de Basileia
1. Exigências mínimas de capital
2. Revisão da supervisão
3. Disciplina de mercado
d) A Directiva 2006/49/CE
VIII. O Mercado Bancário Português
IX. A Directiva dos Mercados e Instrumentos Financeiros
X. O Banco de Portugal
a) O Código de Conduta
b) O Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF)
XI. Os mecanismos de supervisão do RGICSF
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
• ABREU, Jorge Manuel Coutinho de – Governação das Sociedades Comerciais, Livraria Almedina
• FERREIRA, António Pedro A. – O Governo das Sociedades e a Supervisão Bancária, Quid Juris
• MARQUES, Maria Manuel Leitão e MOREIRA, Vital – A Mão Visível – mercado e regulação, Livraria
Almedina
• MARQUES, Maria Manuel Leitão (e outros) – Concorrência e Regulação, Coimbra Editora
• PINA, Carlos Costa – Instituições e Mercados Financeiros, Livraria Almedina
• SANCHES, J. L. Saldanha – Direito Económico – um projecto de reconstituição, Coimbra Editora