Modelos de Gestão Pública

Conhecimentos básicos em gestão

Método expositivo, com recurso a apresentações teóricas dos conteúdos programáticos, aliado à aplicação de casos práticos preparados de acordo com os objetivos da unidade curricular.

O objetivo principal desta unidade curricular passa pela compreensão, apreensão e aplicação, por parte do corpo discente, dos conceitos elementares da Gestão Pública e das suas vicissitudes, em oposição à gestão de entidades privadas.

Nessa ótica, a presente unidade curricular tem como objetivos específicos:

• Proporcionar uma formação sólida em gestão pública;
• Identificar os diversos modelos de gestão pública e das suas caraterísticas distintivas;
• Dotar os alunos de capacidade de apreciação crítica no que concerne às questões que hoje existem acerca das linhas de reforma em curso no sector público;
• Compreensão do funcionamento e evolução da gestão pública, particularmente no contexto português;
• Compreender os aspetos específicos da gestão pública e os seus diversos tópicos e subtópicos;
• Conhecer as dinâmicas das organizações públicas e habilitar os alunos com competências de bases teórico-práticas para analisar, avaliar e compreender os problemas atuais que se colocam à gestão pública.

Em termos de competências e conhecimentos adquiridos, no final do semestre curricular os alunos deverão ser capazes de:

• Aplicar conhecimentos práticos sobre os diferentes modelos de gestão pública;
• Analisar a ponte entre um setor público baseado na burocracia e uma nova gestão apropriada ao século XXI que pressupõe a adoção de uma postura gestionária adaptada à especificidade dos serviços públicos, preocupada com uma resposta eficiente e eficaz às necessidades da sociedade e das políticas públicas;
• Diagnosticar problemas que requeiram a intervenção de atividades de organizações públicas, em particular a análise dos modelos de gestão pública que melhor servem a atividade do setor público.
• Expor os aspetos característicos da gestão pública;
• Descortinar os diversos aspetos específicos da gestão pública abordados no âmbito da presente unidade curricular;

• Identificar as características dos diferentes paradigmas da gestão pública;
• Enquadrar os principais modelos e tendências de reforma administrativa portuguesa;

• Caracterizar iniciativas de modernização administrativa realizadas em Portugal nas últimas décadas.

I – Organizações públicas
As caraterísticas singulares das organizações públicas;
Os desafios que se impõem às organizações públicas.
II – Gestão pública e gestão privada
Conceito, caraterísticas e restrições;
Gestão pública e gestão privada: Semelhanças e disparidades.
III – Os diferentes modelos de gestão pública:
Paradigma Clássico da Administração Pública;
New Public Management;
Governance;
Outros modelos.
IV – A organização administrativa e gestionária do sector público português
O setor público português: Âmbito e estrutura;
Diferentes tipos de organizações públicas;
O papel dos gestores públicos.
V – A Reforma Administrativa em Portugal
Os processos de reforma administrativa: conceito e âmbito;
A reforma administrativa em Portugal:
no contexto do Estado Novo;
nos primeiros anos de regime democrático;
nas décadas de 80 e 90;
no século XXI.
A Reforma Administrativa em Portugal e os modelos de Gestão Pública.
VI – Tópicos Específicos da Gestão Pública
A liderança no contexto do sector público;
A gestão da qualidade;
Estratégia, planeamento e avaliação num contexto público;
Monitorização da implementação e avaliação do impacto de programas públicos;
Parcerias e a gestão pública em rede;
Gestão da mudança, inovação e tecnologia;
A Gestão “Lean” e a melhoria contínua;
A Gestão do Conhecimento nas Organizações públicas.
VII – A ética na gestão pública
Os valores e a ética;
Os instrumentos da ética;
A transparência e accountability.

NAO

Bibliografia Fundamental

Araújo, J. F. F. E., Silvestre, H. C. (2013). Coletânea em Administração Pública. Lisboa: Escolar Editora.

Azevedo, A. (2008). Administração Pública Modernização Administrativa – Gestão e Melhoria dos Processos Administrativos CAF e SIADAP. Porto: Vida Económica.

Carapeto, A. C. C., Fonseca, M. D. F. (2014). Administração pública: modernização, qualidade e inovação, 3ª Edição. Lisboa: Editora Sílabo.

Crantschaninov, Tamara Ilinsky (2019). Introdução à gestão pública. São Paulo: Senac.

Dias, Reinaldo (2017). Gestão pública: Aspectos atuais e perspectivas para atualização. São Paulo, Atlas.

Fonseca, F., Carapeto, C. (2009). Governação, inovação e tecnologias: O estado rede e a administração pública do futuro. Lisboa: Edições Sílabo.

Pollitt, C., Bouckaert, G. (2017). Public management reform: A comparative analysis-into the age of austerity. Oxford: Oxford University Press.

Rocha, J. (2010). Gestão da Qualidade. Aplicação aos Serviços Públicos, 2ª Edição. Lisboa, Escolar Editora.

Santos, Clezio Saldanha dos (2017).  Introdução à Gestão Pública, 2ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva.

Silvério, J., Dias, D, & Cobra, J. (2018). Sistemas de Gestão da Qualidade na Administração Pública. Diário de Bordo. 

Silvestre, H. C. (2010). Gestão pública: modelos de prestação no serviço público. Lisboa: Escolar Editora.

Bibliografia Complementar

Corte-Real, I. (2008). Public management reform in Portugal: successes and failures. International Journal of Public Sector Management, 21(2), 205.

Denhardt, J. V., & Denhardt, R. B. (2007). The new public service: Serving, not steering. ME Sharpe.

Evans, J.R. & Lindsay, W.M. (2016). Managing for Quality and Performance Excellence, 10.ª edição. Boston: Cengage Learning.

Madureira, C., & Ferraz, D. (2014). The need of a XXI century governance paradigm for public administration: the specific case of Portugal. Public Policy and Administration, 31, p. 35-48.

OECD. Observatory of Public Sector Innovation (2017). Working with Change Systems approaches to public sector challenges. [Paris]: OECD.