Resultados de Aprendizagem
O objetivo da unidade curricular (UC) Planeamento e Gestão Fiscal visa proporcionar aos alunos informações que
lhes permitam analisar a estratégia e gestão fiscal dos contribuintes, em particular dos que utilizam as regiões
fiscalmente favoráveis e das formas utilizadas pelos Estados para conterem procedimentos abusivos.
Pretende-se responder aos principais desafios que se colocam a quem se dedique ou tencione dedicar-se à gestão
ou consultoria fiscal.
Programa
1. As articulações entre gestão e fiscalidade. Opções tributárias.
2. Fiscalidade do financiamento.
3. Fiscalidade do investimento.
4. A tributação das empresas: na sua constituição; em atos de cessão; em atos de transformação; em situações de
liquidação; em casos de recuperação (saneamento); em atos de concentração e reestruturação; em acordos de
cooperação.
5. A tributação das SGPS.
6. Planeamento fiscal .
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
FINNERTY, Chris, MERKS, Paulus, PETRICCIONE, Mario e RUSSO, Raffaele (2007). Fundamentals of International
Tax Planning , Amsterdam,
IBFD. Legislação fiscal portuguesa.
MARTINS, António (2000). A fiscalidade e o financiamento das empresas, Porto, Vida Económica.
PEREIRA, M. H. de Freitas (2009). Fiscalidade, 3ª ed., Coimbra, Almedina.
SANCHES, José Luís Saldanha (2007). Os limites do planeamento fiscal, Coimbra, Coimbra Editora.
SCHOLES, Myron S., WOLFSON, Mark A., ERICKSON, Merle, MAYDEW, Edward e SHEVLIN, Terry (2008). Taxes and
Business Strategy – A Planning Approach, 4th ed, New Jersey, Prentice-Hall.