Conhecimentos de Base Recomendados
Noções fundamentais do Direito e do Direito Processual Civil.
Métodos de Ensino
- Lições introdutórias.
- Elaboração de articulados, requerimentos, simulação de situações práticas, entre outros.
- Trabalho escrito do aluno sobre um dos temas referidos nos conteúdos programáticos. O trabalho terá por base um caso prático. Apresentação em aula e posterior discussão.
Resultados de Aprendizagem
Desenvolver e aprofundar a teoria e a prática do processo civil considerando a marcha do processo.
Acentuar a importância das peças processuais (termos, redação) e da prova.
Considerar as técnicas de estratégia processual.
Capturar as conexões lógicas e cronológicas entre as fases processuais, como se comportam as diferentes fases e, sendo o caso, os respetivos incidentes.
Programa
I ─ O processo – noções gerais
1. Os articulados; 2. O saneamento e a condensação; 3. A instrução; 4. O julgamento
II – Os articulados
1. A petição inicial; 2. A contestação; 3 A réplica
III – A prova
1- Testemunhal; 2 – Confissão – depoimento – declaração; 3 – Peritagem; 4 – Inspeção judicial; 5 – Documental
IV – Estratégia processual
1. A estratégia processual; 2. Posicionamento; 3. Arte da retórica
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
— CORREIA, João; PIMENTA, Paulo; CASTANHEIRA, Sérgio, “Introdução ao Estudo e à Aplicação do código de Processo Civil de 2013”, Almedina, 2013.
– FREITAS, José Lebre de, ALEXANDRE, Isabel, “Código de Processo Civil – Anotado, Coimbra Editora, 2014.
– MONDLANE, Carlos Pedro , “Código de Processo Civil – Anotado e Comentado”, 2ª edição, Escolar Editora, 2016. — Jorge Augusto Pais do Amaral, “Direito Processual Civil”, 12ª edição, Almedina, 2016.
– NETO, Abílio, “Novo Código de Processo Civil Anotado”, 4ª edição revista e ampliada, Ediforum, 2017. Antunes Varela, J. Miguel Bezerra, Sampaio e Nora, “Manual de Processo Civil”, 2.a Edição, Coimbra Editora, 2005.
— PEREIRA, Joel Timóteo Ramos, “Prontuário de formulários e trâmites — Processo civil declarativo”, Vol. I, 9.a edição, Quid Juris, 2011.
— PEREIRA, José Timóteo Ramos, “Prontuário de formulários e trâmites — Procedimentos e medidas cautelares (com incidentes conexos)”, Vol. I, 4.a edição, Quid Juris, 2011.
Jurisprudência: www.dgsi.pt