Simulação de Agência de Execução

Conhecimentos base de direito processual civil e de direito processual executivo.

A metodologia de ensino incidirá numa exposição teórico prática do funcionamento da plataforma SISAAE, com aplicação prática pelos alunos das várias fases do processo de execução.

Obtenção de conhecimentos de utilização da plataforma informática de trabalho dos agentes de execução.

1. SISAAE : Sistema informático de suporte à atividade dos Agentes de Execução

1.1. Introdução

1.2. Noção do SISAAE e as suas regras

1.3. Configurações

1.4. Menus

1.5. Listagens do SISAAE

1.6. Pesquisas do SISAAE

1.6. Agenda e agendamentos

1.7. Tarefas

1.8. Regulamentação

2. Processos

2.1. Abertura do processo

2.2. Movimentação do processo

2.3. Buscas

2.4 Entidades

2.5. Entidades

2.6. Notificações

2.7. Provisões

2.8. Fases do processo

3. Tramitação do processo

3.1. Tramitação processual

3.2. Citações postais e pessoais

3.3. Citação edital

3.4. Atos, agendamentos, tarefas pendentes, diligências externas

3.5. Penhoras

       3.5.1. Notificações

3.6. Inserção de bens no SISAAE

3.7. Editais, reclamação de créditos, vendas

3.8. Tramitação de processos urgentes

4. Conta do Processo

            4.1. Conta e respetiva liquidação do processo  

5. Pagamentos

5.1. Tipo de processo; entrega de coisa certa/prestação de facto

5.2. Procedimento para inclusão da Lista Públia de executados

6. Desmaterialização dos processos nos tribunais judiciais

            6.1. Citação/Edital

6.2. Venda de bens penhorados, Publicidade da Insolvência; Lista Pública de Execuções

7. Atos, Consultas online e debates

NAO

1. Freitas, José Lebre de, “A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013”, 7ª Edição, Gestlegal, 2018

2. Pinto, Rui, A Ação Executiva, AAFDL, 2019

3. Ribeiro, Virgínio da Costa/Rebelo, Sérgio, A Ação Executiva Anotada e Comentada, Almedina, 2021

4. Gonçalves, Marco Carvalho, Lições de Processo Civil Executivo, Almedina, 2020

5. SISAAE – plataforma de aplicação informática