Tributação do Rendimento

Não aplicável.

Método expositivo, interativo e apresentação e discussão dos casos teórico práticos.

Caracterização do sistema fiscal português.
As novas tendências da fiscalidade europeia.
Enfatizar as especificidades da tributação sobre o rendimento.
Dotar os auditores, contabilistas e gestores com conhecimentos sólidos ao nível teórico e pratico de
contabilidade, na problemática da tributação do rendimento.

1. Tributação de Pessoas Singulares
1.1 Fundamentação e Novas tendências
1.2 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
1.3 Estrutura do Imposto
1.4 Categorias de Rendimentos
1.5 Não residentes
1.6 Benefícios fiscais

2. Tributação de pessoas coletivas
2.1 Sujeição, base e extensão do imposto
2.2 A transparência fiscal
2.3 Período e isenções
2.4 Matéria coletável
2.4.1 Rendimentos e as variações patrimoniais
2.4.2 Subsídios 
2.4.3 Regime de depreciações e amortizações
2.4.4 Imparidades e provisões
2.4.5 Realizações de utilidade social e quotizações
2.4.6 Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais
2.4.7 Mais e menos – valias
2.4.8 Instrumentos financeiros e dupla tributação económica
2.5 Dedução dos prejuízos fiscais.
2.6 Grupos de sociedades
2.7 Transformação de sociedades
2.8 Liquidação e resultado da partilha
2.9 Taxas, derrama, tributação autónoma
2.10 Liquidação do imposto
2.11 Pagamento do imposto
2.12 Obrigações e Benefícios fiscais

NAO

Ricardo, Joaquim Fernando,Direito Tributário 2023. Coletânea de Legislação 27ª Edição, Vida Económica, 2023.

Guia dos Impostos em Portugal (2023), Editora Quid Juris
Exercícios e Casos Práticos de IRC – 2015 – Ricardo Nunes e Joaquim Sarmento
Martins, António; Sá, Cristina; Taborda, Daniel. A Dedutibilidade de Gastos no IRC. Almedina, 2020
Marques, Rui. Código do IRC Anotado e Comentado, Almedina, 2020
Pereira, Paula Rosado. Manual de IRS (4ª Edição). Almedina, 2022.

Morais, Rui Duarte, Sobre o IRS (3ª Edição), Almedina, 2014.
Código do IRS
Código do IRC
Estatuto dos Benefícios Fiscais