Bioética

Conhecimentos de Base Recomendados

O aluno deverá ter conhecimentos de Psicologia.

 

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas

Será utilizado o método expositivo com recurso a meios audiovisuais, com momentos ativos individuais e em grupo de interação entre estudante e docente, que permitem a compreensão dos conteúdos programáticos e a participação ativa do estudante no processo de aprendizagem.

Os alunos serão acompanhados no decorrer de cada semestre com esclarecimento de dúvidas, sempre que solicitado e como complemento de formação.

São também disponibilizados a cada aluno os suportes pedagógicos de toda a matéria lecionada ou as referências bibliográficas recomendadas para a disciplina, no início do semestre.

 

 

Resultados de Aprendizagem

– Identificar e interpretar  as questões de natureza ética, nomeadamente as que estão relacionadas com a área da saúde;
 
– Avaliar as consequências éticas relacionadas com o avanço da tecnologia e medicina;
 
– Caracterizar  e aplicar eficazmente os aspetos deontológicos no campo profissional;
 
– Descrever os valores, de natureza pessoal, e os princípios éticos subjacentes possibilitando uma reflexão sobre a sua aplicabilidade na profissão e na sociedade em geral;
 

– Avaliar criticamente  novos paradigmas éticos e a sua implicação na tomada de decisão.

Programa

1 – BIOÉTICA – CONCEITOS GERAIS – 2 horas

Definição de ética, estrutura e origem do conceito;

Valores / princípios / normas;

Definição de bioética, estrutura e origem do conceito;

Ponte entre a ética e bioética;

 

2 – ÉTICA, BIOÉTICA E PRINCÍPIOS DA ÉTICA BIOMÉDICA – 10 horas

Distinção entre ética e moral;

Distinção entre ética e direito;

Distinção entre ética e religião;

As primeiras iniciativas de teorização da bioética: o principalismo;

Princípios fundamentais em bioética (Beauchamp e Childress): beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça;

A doutrina ética e jurídica do consentimento informado na salvaguarda do respeito pela autodeterminação da pessoa;

Elementos estruturais do consentimento informado;

Variantes do consentimento informado;

Autonomia e o direito à privacidade;

Responsabilidade do profissional de saúde;

O sigilo profissional/confidencialidade dos dados clínicos;

Direitos e deveres dos doentes;

 

3 – BIOÉTICA E ÉTICA PROFISSIONAL – 4 horas

Códigos de ética e códigos deontológicos;

Código deontológico dos audiologistas (reflexão acerca dos princípios éticos envolvidos);

Relação audiologista/doente;

 

4 – ÉTICA NO FIM DA VIDA – 4 horas

A morte na sociedade actual;

Os cuidados paliativos;

A comunicação;

O luto;

A equipa em cuidados paliativos;

O papel da família nos cuidados paliativos;

A dor oncológica;

 

5 – COMISSÕES DE ÉTICA e COMISSÕES DE ÉTICA PARA A SAÚDE – 2 horas

 

6 – TEMAS ESPECÍFICOS – 6 horas:

Bioética, deficiência e reabilitação;

Bioética, e envelhecimento das populações;

Bioética, eutanásia e dignidade da morte;

Bioética e infeção por HIV;

Bioética, sociedade, saúde e qualidade de vida;

Reprodução medicamente assistida;

Bioética e sexualidade;

Ambiente, biodiversidade e biopolítica;

 

 7 – AVALIAÇÃO – 2 horas

Docente(s) responsável(eis)

Carla Sofia Duarte de Matos Silva

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

Bibliografia Principal:

Beauchamp, T et al (2002) Princípios de Ética Biomédica (trad. Do original inglês por Teresa Garcia-Miguel et al) Masson ed., Barcelona

Convenção para a Proteção do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina (2003)

Engelhardt, T. (1998) Fundamentos da Bioética, (trad. José A. Ceschin), Ed. Loyola, S. Paulo

Moreno, A. (2004) Ética em tecnologias da saúde. Lisboa: Medilivro, D.L

Naudé, A., & Bornman, J. (2021). Using nominal group technique to identify key ethical concerns regarding hearing aids with machine learning. Perspectives of the ASHA Special Interest Groups, 6(6), 1800–1808.

Naudé, A., & Bornman, J.; Kanji, A. (2022). A Systematic Review of Ethics Knowledge in Audiology Literature: A Follow-Up Study (2011–2020). American Journal of Audiology, 31(3), 835–844. https://pubs.asha.org/doi abs/10.1044/2022_AJA-22-00043

Neves, M. (2007) Bioética simples. Lisboa: Verbo

Nunes, L. (2020)- E se eu não puder decidir? : saber escolher no final da vida. Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, cop. 146, [6] p. ISBN 978-989-9004-23-8.

Nunes, R (1998) Controvérsias na Reabilitação da Criança Surda, Fundação Eng. António de Almeida, Porto

Nunes, R (2000) Perspetivas na Integração da Pessoa Surda. Gráfica de Coimbra, Coimbra

Serrão, D (1996) Consentimento Informado, in Bioética, (Coordenação de Luís Archer, Jorge biscaia e Walter Oswald) Ed. Verbo, Lisboa

 

 

Bibliografia Complementar:

Amy E. Caruso Brown, Travis R. Hobart, Cynthia B. Morrow (2019)  Bioethics, Public Health, and the Social Sciences for the Medical Professions: An Integrated, Case-Based Approach. 1st ed. Edition, Kindle Edition ISBN-13: 978-3030035433

Matthew Liao, Collin O’Neil (2019) Current Controversies in Bioethics. Routledge: Taylor & Francis Group. ISBN 9780367872755