Bioética e Deontologia Profissional

Conhecimentos de Base Recomendados

Enquanto disciplina do primeiro ano, são conhecimentos base recomendados os decorrentes do Acesso ao Ensino Superior.

Métodos de Ensino

A unidade curricular será desenvolvida segundo um modelo teórico com momentos de exposição estruturada dos conteúdos e respetiva análise e discussão ou debate.

Utilizar-se-á uma metodologia interrogativa e interativa prévia à apresentação dos principais conteúdos e conceitos, e demonstração/ exemplificação dos mesmos através da sua aplicação prática em situações quotidianas e recorrendo, sempre que se justifique, a vídeos, programas informáticos e instrumentos profissionais.

Contempla ainda, e sempre que se justifique, o estudo autónomo com pesquisas sobre os conteúdos expostos e a leitura e análise crítica de artigos/textos.

Resultados de Aprendizagem

– Sensibilizar o estudante para as questões de natureza ética, nomeadamente as que estão relacionadas com a área da saúde e, em particular com as áreas da dietética e nutrição;

– Analisar as consequências éticas relacionadas com o avanço da tecnologia e medicina;

– Contribuir para um melhor conhecimento dos aspetos deontológicos e sua aplicabilidade na profissão de nutricionista;

– Conhecer os valores, de natureza pessoal, e os princípios éticos subjacentes possibilitando uma reflexão sobre a sua aplicabilidade na profissão e na sociedade em geral;

– Identificar novos paradigmas éticos e adotar uma abordagem crítica na tomada de decisão;

– Compreender e analisar conceitos específicos e aplicá-los no âmbito dos problemas de natureza ética.

Programa

INTRODUÇÃO À BIOÉTICA

   – Definição, estrutura e origem da ética e da bioética.

   – Valores, princípios, normas.  A teorização da bioética.

   – Direitos básicos e fundamentais da pessoa humana. Direito a uma alimentação adequada.

   – O consentimento informado: elementos estruturais e variantes. A autonomia e o direito à privacidade.

   – Responsabilidade do profissional de saúde (competência profissional, suas funções e respeito interprofissional):    sigilo profissional/confidencialidade dos dados clínicos; direitos e deveres dos doentes.

 

BIOÉTICA, DEONTOLOGIA E NUTRIÇÃO

   – Códigos de ética e códigos deontológicos;

   – A saúde e alimentação do ponto de vista bioético. Ética da investigação científica nas ciências da nutrição.

 

TEMAS ESPECÍFICOS PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE GRUPO

   – Bioética, regimes alimentares e autonomia individual;

   – Bioética e assistência nutricional;

   – Bioética e o acesso à alimentação saudável;

   – Bioética e investigação na área da nutrição;

   – Bioética, literacia alimentar e nutricional e responsabilidade pessoal;

   – Bioética, comunicação e marketing na área da nutrição; 

   – Alimentação do paciente oncológico no fim da vida;

   – Ética e regulamentação da publicidade de alimentos direcionada a crianças e a adolescentes; 

   – Bioética e envelhecimento das populações;

   – Bioética, políticas nutricionais e saúde pública; 

   – Bioética, eutanásia e dignidade da morte;

   – Bioética, sociedade, saúde e qualidade de vida;

   – Bioética e aborto;

   – Ambiente, biodiversidade e biopolítica.

 

Docente(s) responsável(eis)

Bárbara Beleza de Vasconcelos Monteiro Pereira

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

Primária:

Beauchamp, T; Childress, J: Princípios de Ética Biomédica (trad. Do original inglês por Teresa Garcia-Miguel et al), Masson ed., Barcelona, 2002.

Neves, M.; Osswald, W.: Bioética Simples. 2ª edição (revista e atualizada), Lisboa, Verbo/Babel, 2014.

Engelhardt, T: Fundamentos da Bioética, (trad. José A. Ceschin), Edições Loyola, São Paulo, 1998, ISBN: 85- 15-01683-4.

Patrão Neves, M. do C., & Bento, A. Ética aplicada à nutrição. Edições 70. 2025. https://doi.org/10.9789724428635.

Serrão, D: Consentimento Informado, in Bioética, (Coordenação de Luís Archer, Jorge biscaia e Walter Oswald), Editorial Verbo, Lisboa, 1996: 78-81.

Secundária:

Bibliografia adicional a ser referenciada pelo docente no decorrer da unidade curricular.