Direitos Reais

A disciplina pressupõe um forte conhecimento das noções essenciais do Direito, ministradas quer na Introdução ao Direito, quer na Teoria Geral do Direito Civil, uma vez que a retórica dos direitos jurídico-reais implica o uso de muitos institutos jurídicos, ministrados em tais disciplinas.

O método de ensino é teórico-prático, apelando, essencialmente, a uma participação crítica dos alunos, simulando, aqui e além, situações teórico-práticas, similares às que irão conhecer na vida forense. Mais do que um ensino expositivo, impõe-se um ensino inclusivo, provocador-à-crítica e participação dos alunos.

Permitir aos alunos uma perspectiva global e específica da ordenação definitiva e provisória da dominialidade, no ordenamento jurídico português. Dotar os alunos da “gramática” típica dos Direitos Reais (ou Direito das Coisas), no sentido de lhes permitir a abordagem das diversas situações “reais”, que irão encontrar ao nível da vida prático-forense, no sentido de as qualificarem juridicamente de forma correcta.

Parte I – Os Direitos Reais (Parte Geral)
Introdução
Capítulo I – Noção de direitos reais
Capítulo II– Caraterísticas dos direitos reais
1. Eficácia absoluta;
2. Sequela;
3. Prevalência;
4. Inerência;
5. Outras características
Capítulo III – Princípios estruturantes dos direitos reais
1. Introdução;
2. Princípio das coisificação;
3. Princípio da especialidade (ou individualização)
4. Principio da totalidade da coisa;
5. Princípio da Compatibilidade (ou da exclusão)
6. Princípio da elasticidade (ou da consolidação)
7. Princípio da transmissibilidade
8. Princípio da consensualidade
9. Princípio da tipicidade
10. Princípio da publicidade
Capítulo IV – As modalidades de Direitos Reais
1. Direitos Reais de Gozo;
2. Direitos Reais de Aquisição;
3. Direitos Reais de garantia
Capítulo V – Natureza Jurídica
Capitulo VI – Figuras ligadas aos Direitos Reais
1. Obrigação real
2. Pretensão real
3. Ónus real
Capítulo VII – Direitos Reais e Direitos de Crédito
Capítulo VIII – As coisas – noção e classificação
1. Noção
2. Classificação
3. Os animais
Parte II – A Posse
Capítulo I – Caraterização
Capítulo II – Classificação
Capítulo III – Efeitos
Capítulo IV – Aquisição
Capítulo V – Conservação
Capítulo VI – Tutela da Posse
Capítulo VII – Perda da Posse

Parte III – Os Direitos Reais (Parte Especial)

A – DIREITOS REAIS DE GOZO

Capítulo I – A Propriedade
1. Caraterização;
2. Modalidades;
3. Limitações Legais:
3.1 por interesse público
3.2 interesse privado
4. Aquisição:
4.1 Aquisição originária
4.2 Aquisição derivada
5. Tutela
6. Extinção

Capítulo II – Águas Particulares
1. Caraterização
2. Aproveitamento

Capítulo III – Compropriedade
1. Caraterização
1.1. Noção
1.2. Figuras próximas
2. Constituição
3. Natureza jurídica

Capítulo IV – Propriedade horizontal
1. Caraterização
1.1 Noção
1.2 Objeto. Requisitos
1.3 Natureza jurídica
2. Constituição e Modificação
3. Regime Jurídico
3.1 Princípios fundamentais
3.2 Limitações
3.3 Direitos de preferência e de divisão
3.4 Encargos
3.5 Administração de partes comuns

Capítulo V – Usufruto
1. Caraterização
1.1 Noção
1.2 Características
1.3 Modalidades
1.4 Natureza jurídica
2. Constituição
3. Regime jurídico
3.1 Regime geral
3.2 Regime especial
3.3 Obrigações do usufrutuário
4. Extinção

Capítulo VI – Uso e habitação
1. Noção
2. Caraterísticas
3. Constituição
4. Regime jurídico
5. Extinção
6. Natureza jurídica

Capítulo VII – Direito de Superfície
1. Caraterização
2. Constituição
3. Regime jurídico
4. Extinção
Capítulo VIII – Servidões Prediais
1. Noção
2. Natureza Jurídica
3. Caraterização
4. Constituição
5. Modalidades
6. Regime jurídico
7. Extinção
Capítulo IX – Habitação Periódica
1. Caraterização
2. Constituição. Modificação. Transmissão
3. Regime jurídico
4. Extinção
Capítulo X – Direito Real de Habitação Duradoura
1. Caraterização
2. Constituição. Transmissão
3. Regime jurídico
4. Extinção

B – DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO
Capítulo I – Direito de Preferência com eficácia real
Capítulo II – Contrato-Promessa com eficácia real
Capítulo III – Outros direitos reais de aquisição

C – DIREITOS REAIS DE GARANTIA
Capítulo I – Consignação de rendimentos
Capítulo II – Penhor
Capítulo III – Hipoteca
Capítulo IV – Privilégios creditórios
Capítulo V – Direito de retenção
Capítulo VI – Penhora
Capítulo VII – Contratos de garantia financeira

NAO