Planeamento e Gestão Urbanísticos

Não aplicável.

As metodologias a utilizar incluirão o método expositivo, espaços de discussão, aprendizagem em grupo, trabalhos de investigação e pesquisa, elaboração de projeto, visitas, apresentações em aula (pelos alunos), e resolução de problemas.

• Conhecer a base concetual do planeamento territorial.
• Reconhecer a relação entre planeamento territorial e desenvolvimento sustentável.
• Identificar as competências e deveres das autarquias no domínio urbanístico.
• Explorar os conteúdos dos instrumentos de planeamento municipal.
• Conhecer o enquadramento legal da atividade municipal de planeamento e gestão urbanísticos.
• Aplicar técnicas fundamentais de análise demográfica, física e urbanística.

1. Teorias e conceitos de planeamento territorial.
2. Desenvolvimento sustentável e planeamento urbano:
   1. Noções de planeamento urbano sustentável
   2. Noções de urbanismo sustentável
3. Planeamento e gestão territorial em Portugal:
   1. Enquadramento legal
   2. Autarquias locais: definição; tipos; deveres e competências no domínio urbanístico
4. Planeamento urbanístico municipal:
   1. Enquadramento concetual e legal
   2. Instrumentos e técnicas operacionais fundamentais: análises demográfica, física e urbanística
5. Gestão urbanística municipal:
   1. Práticas e procedimentos, com especial enfoque nos licenciamentos
   2. Informação geográfica na gestão urbanística
6. Principais diplomas do Direito do Urbanismo.

A avaliação organiza-se em três modalidades:

1. Avaliação contínua e periódica

• Baseada em duas provas escritas: a primeira a meio do semestre e a segunda no final.
• Cada prova exige uma nota mínima de 30%.
• A classificação final corresponde à média aritmética das duas provas.
• Os estudantes que não obtiverem aprovação nesta modalidade não têm acesso ao exame normal, apenas ao exame de recurso.

2. Avaliação por exame

• Consiste na realização de um exame (normal ou de recurso), de acordo com o calendário académico definido, no qual é avaliada toda a matéria da unidade curricular.
• A classificação final corresponde ao resultado obtido no exame.

3. Estudantes Erasmus

• Avaliados através de trabalhos práticos (50% da classificação final), com defesa obrigatória, realizados ao longo do semestre.
• Complementados por uma prova final, realizada no final do semestre ou no exame normal ou de recurso, com peso de 50% da classificação final.
• Cada componente (trabalhos práticos e prova final) exige uma classificação mínima de 30%.
• Apenas a componente relativa à prova final pode ser melhorada no exame de recurso.
• A classificação final resulta da soma ponderada das duas componentes.

Em qualquer modalidade, o estudante é aprovado se a classificação final, arredondada às unidades, for igual ou superior a 10 valores.

NAO