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Pesquisa

Planeamento e Gestão Urbanísticos

Início / Oferta Formativa / Instituto Superior de Engenharia de Coimbra / Licenciatura / Licenciatura em Engenharia Civil

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

As metodologias a utilizar incluirão o método expositivo, espaços de discussão, aprendizagem em grupo, trabalhos de investigação e pesquisa, elaboração de projeto, visitas, apresentações em aula (pelos alunos), e resolução de problemas.

Resultados de Aprendizagem

  • Conhecer a base concetual do planeamento territorial.
  • Reconhecer a relação entre planeamento territorial e desenvolvimento sustentável.
  • Identificar as competências e deveres das autarquias no domínio urbanístico.
  • Explorar os conteúdos dos instrumentos de planeamento municipal.
  • Conhecer o enquadramento legal da atividade municipal de planeamento e gestão urbanísticos.
  • Aplicar técnicas fundamentais de análise demográfica, física e urbanística.

Programa

  1. Teorias e conceitos de planeamento territorial.
  2. Desenvolvimento sustentável e planeamento urbano:
    1. Noções de planeamento urbano sustentável
    2. Noções de urbanismo sustentável
  3. Planeamento e gestão territorial em Portugal:
    1. Enquadramento legal
    2. Autarquias locais: definição; tipos; deveres e competências no domínio urbanístico
  4. Planeamento urbanístico municipal:
    1. Enquadramento concetual e legal
    2. Instrumentos e técnicas operacionais fundamentais: análises demográfica, física e urbanística
  5. Gestão urbanística municipal:
    1. Práticas e procedimentos, com especial enfoque nos licenciamentos
    2. Informação geográfica na gestão urbanística
  6. Principais diplomas do Direito do Urbanismo.

Docente(s) responsável(eis)

Alexandra Maria Galvão Ribeiro

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

  • Antunes, A. P. (2007). Lições de planeamento regional e urbano. Departamento de Engenharia Civil, FCTUC
  • Hall, P., & Tewdwr-Jones, M. (2020). Urban and regional planning (6th ed.). Routledge
  • Lobo, M. da C. (2005). Administração urbanística: Evolução legal e sua prática (2.ª ed.). IST Press
  • Pardal, S., Correia, P. V. D., & Lobo, M. da C. (1998). Normas urbanísticas: Princípios e conceitos fundamentais (Vol. 1, 2.ª ed.). DGOTDU; IST
  • UN-Habitat. (2015). Diretrizes internacionais para planeamento urbano e territorial. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
  • Legislação relevante