Gestão Urbanística

Não aplicável.

As metodologias a utilizar incluirão o método expositivo, espaços de discussão, aprendizagem em grupo, trabalhos de investigação e pesquisa, elaboração de projeto, visitas, apresentações em aula (pelos alunos), e resolução de problemas.

• Conhecer os principais documentos enquadradores das atividades de planeamento e gestão urbanísticas em Portugal e o papel das autarquias.
• Conhecer os instrumentos e procedimentos relacionados com a gestão urbanística em contexto urbano.
• Efetuar análises quantitativas e qualitativas de intenções de intervenção no território por parte de particulares.
• Analisar criticamente, do ponto de vista da sustentabilidade, a produção de espaço urbano através de loteamentos.
• Identificar as tendências relativas à governança territorial participada e práticas associadas.

• Planeamento e gestão territorial em Portugal: enquadramento legal, conceitos e prática; sistema e instrumentos.
• Autarquias locais e suas competências no domínio da gestão urbanística.
• Licenciamento como ferramenta de gestão urbanística: procedimentos.
• Técnicas operacionais associadas ao planeamento e gestão urbanística: análise de sítios, análise demográfica, análise socioeconómica, indicadores urbanísticos.
• Decisões urbanísticas: tipos (estratégicas e não-estratégicas); métodos de apoio a decisão (análise custo-benefício e multicritério).
• Loteamentos urbanos: procedimentos, critérios de conceção e apreciação, análise do ponto de vista da sustentabilidade.
• Sistemas de execução dos planos municipais e a gestão urbanística perequacionada.
• Políticas de solos ao nível municipal.
• Governança e participação pública em contexto de planeamento do território.
• Os sistemas de informação geográfica (SIG) na gestão urbanística.

A avaliação organiza-se em três modalidades:

1. Avaliação contínua e periódica

• Baseada em duas provas escritas: a primeira a meio do semestre e a segunda no final.
• Cada prova exige uma nota mínima de 30%.
• A classificação final corresponde à média aritmética das duas provas.
• Os estudantes que não obtiverem aprovação nesta modalidade não têm acesso ao exame normal, apenas ao exame de recurso.

2. Avaliação por exame

• Consiste na realização de um exame (normal ou de recurso), de acordo com o calendário definido, no qual é avaliada toda a matéria da unidade curricular.
• A classificação final é a obtida no exame realizado.

3. Estudantes Erasmus

• Avaliados através de trabalhos práticos (50% da nota final), com defesa obrigatória, realizados ao longo do semestre.
• Complementados por uma prova final, a realizar no final do semestre em data a definir antes da época de exames, ou em exame da época normal ou de recurso, com peso de 50% na nota final.
• Cada componente (trabalhos práticos e prova final) exige uma classificação mínima de 30%.
• Apenas a componente relativa à prova final pode ser melhorada no exame de recurso.
• A classificação final resulta da soma ponderada das duas componentes.

Em qualquer modalidade, o estudante é aprovado se a classificação final, arredondada às unidades, for igual ou superior a 10 valores.

NAO