Gestão Urbanística

Não aplicável.

As metodologias a utilizar incluirão o método expositivo, espaços de discussão, aprendizagem em grupo, trabalhos de investigação e pesquisa, elaboração de projeto, visitas, apresentações em aula (pelos alunos), e resolução de problemas.

• Conhecer os principais documentos enquadradores das atividades de planeamento e gestão urbanísticas em Portugal e o papel das autarquias.
• Conhecer os instrumentos e procedimentos relacionados com a gestão urbanística em contexto urbano.
• Efetuar análises quantitativas e qualitativas de intenções de intervenção no território por parte de particulares.
• Analisar criticamente, do ponto de vista da sustentabilidade, a produção de espaço urbano através de loteamentos.
• Identificar as tendências relativas à governança territorial participada e práticas associadas.

• Planeamento e gestão territorial em Portugal: enquadramento legal, conceitos e prática; sistema e instrumentos.
• Autarquias locais e suas competências no domínio da gestão urbanística.
• Licenciamento como ferramenta de gestão urbanística: procedimentos.
• Técnicas operacionais associadas ao planeamento e gestão urbanística: análise de sítios, análise demográfica, análise socioeconómica, indicadores urbanísticos.
• Decisões urbanísticas: tipos (estratégicas e não-estratégicas); métodos de apoio a decisão (análise custo-benefício e multicritério).
• Loteamentos urbanos: procedimentos, critérios de conceção e apreciação, análise do ponto de vista da sustentabilidade.
• Sistemas de execução dos planos municipais e a gestão urbanística perequacionada.
• Políticas de solos ao nível municipal.
• Governança e participação pública em contexto de planeamento do território.
• Os sistemas de informação geográfica (SIG) na gestão urbanística.

NAO